Wanessa Gommes
O governador Rafael Fonteles assinou decreto nº 21.875, no dia 8 de março, que institui o protocolo “Ei, Mermã! Não se Cale!” de atendimento emergencial para as mulheres em situação de violência.
As diretrizes do protocolo deverão estabelecer formas de prevenção e atuação que garantam a integridade das mulheres que estejam passando por qualquer tipo de violência; proporcionar rápido atendimento às chamadas de emergências relacionadas à violência contra a mulher; e proporcionar o aumento do contingente policial especializado de atendimento à mulher e destinação de equipe de atendimento das Delegacias Especializadas da Mulher (DEAM’s) nos eventos sazonais culturais públicos do Estado do Piauí.
No mesmo decreto também foi criada a Central de Acolhimento à Mulher, canal de atendimento a chamadas de emergência e que tem como objetivo atender, acolher e encaminhar os casos de violência contra à mulher.
Em caso de adesão ao protocolo, os estabelecimentos aderentes deverão assegurar intervenção em situações de perigo efetivo ou potencial, ou emsituações incômodas para as mulheres, de forma a assegurar a proteção da vítima até a chegada da força policial.
Confira abaixo o decreto ou clique aqui
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