Juiz marca interrogatório de advogados e servidores acusados de causar rombo ao INSS no Piauí

O juiz Francisco Hélio Camelo Ferreira, da 1ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Piauí, mandou intimar, para serem interrogados, Marcelo Lobão Salim Coelho, Daniel Soares Lopes, Francisco das Chagas Fontes de Sousa, Alberto Alves dos Santos, Celso Thalysson Soares e Silva, Emanuel Castelo Branco Coutinho e Ariston Gomes da Costa Neto, todos alvos da Operação Bússola e réus pelo crime de estelionato, acusados de fraude em benefícios do INSS. A organização criminosa teria causado um prejuízo efetivo de aproximadamente R$ 55,8 milhões a instituição.

A audiência onde os réus serão interrogados foi marcada para o dia 13 de abril. O magistrado também designou para os dias 11 e 12 de abril audiências para inquirição das testemunhas de acusação e defesa, respectivamente.

• Canal de Denúncias

“Havendo indícios suficientes de autoria e materialidade, é preciso que o processo siga o seu curso, para que a instrução probatória possa permitir ao julgador o vislumbre da verdade dos fatos”, destacou o juiz Francisco Hélio Camelo, na decisão em que designou as datas das audiências.

Denúncia do MPF

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), entre 2018 e 2021, os acusados integraram organização criminosa constituída com o fim específico de praticar fraudes em série, em conluio entre eles e mediante divisão de tarefas, na concessão de aposentadorias previdenciárias rurais instruídas com documentação falsificada.

Como atuavam os réus

Marcelo Lobão Salim Coelho – advogado, era responsável por "protocolar requerimentos de benefícios de aposentadoria por idade rural instruídos com documentação falsa”, narra a representação da Polícia Federal.

Daniel Soares Lopes - ex-gerente executivo do INSS no Piauí, que assumiu o posto em setembro de 2019 e ficou no cargo até janeiro de 2021. Segundo o inquérito da PF, ele era o servidor responsável pelo direcionamento da maioria dos benefícios fraudados pela organização criminosa.

Francisco das Chagas Fontes de Sousa - servidor responsável pela concessão dos benefícios requeridos de forma fraudulenta. “Fontes é o servidor que mais concede benefícios fraudulentos e o que tem parceria com o maior número de advogados”, consta na representação da PF.

Alberto Alves dos Santos - servidor do INSS que, de acordo com a Polícia Federal, chegou a conceder inúmeros benefícios fraudulentos, em parceria com vários advogados.

Celso Thalysson Soares e Silva - servidor do INSS e advogado. Na representação, a Polícia Federal revelou que “sua atividade criminosa restou demonstrada a partir dos seguintes indícios: concessão de 130 benefícios de aposentadoria rural por idade protocolados por 5 advogados, dos quais, 115 benefícios foram comprovadamente concedidos de forma fraudulenta; concessão fraudulenta de 12 benefícios a pessoas fictícias; e concessão fraudulenta de outros 180 benefícios”.

Emanuel Castelo Branco Coutinho - segundo a denúncia do MPF, atuava como intermediário na captação de clientes e na apresentação de requerimentos de benefícios em nome de Marcelo Lobão.

Ariston Gomes da Costa Neto - desempanhava a mesma função de Emanual Castelo Branco, de acordo com o Ministério Público Federal.

Operação Bússola

Deflagrada pela Polícia Federal no dia 9 de novembro de 2021, a Operação Bússola cumpriu 96 mandados judiciais, sendo 16 mandados de prisão preventiva, 23 de prisão temporária e 57 mandados de busca e apreensão. Os mandados expedidos pela 1ª Vara Federal de Teresina foram cumpridos em Teresina, Luzilândia, Demerval Lobão, Santo Antônio dos Milagres, Timon (MA), Caxias (MA), Presidente Dutra (MA), Parnarama (MA), Codó (MA), Anapurus (MA) e São João do Sóter (MA).

Entre os investigados com prisão decretada estavam oito servidores do INSS, 17 advogados e 14 intermediários dos estados do Piauí e Maranhão.

Rombo no INSS

Segundo a Polícia Federal, a organização criminosa teria causado um prejuízo efetivo de aproximadamente R$ 55,8 milhões ao INSS no Piauí. Foram constatados 1.975 benefícios de aposentadoria por idade rural fraudados que já foram sacados. Além disso, foram suspensos 160 benefícios concedidos a pessoas fictícias (existentes apenas no papel) e a imediata revisão de 1.975 benefícios com indícios de fraude, medida que evitou prejuízo estimado em R$ 623 milhões em fraudes da organização criminosa.