O Governo do Piauí, por meio da Secretaria das Cidades (Secid), entregou, no dia 13 de dezembro de 2023, os 20 mil m² da primeira etapa da obra de urbanização no trecho de acesso ao Porto Piauí. O pátio com piso intertravado está preparado para receber veículos e contêineres de grandes cargas. Segundo a secretária das Cidades, Maria Vilani, esta foi a obra mais importante executada pelo órgão no ano de 2023, devido ao impacto socioeconômico do Porto para o estado do Piauí. Somente neste ano, o órgão realizou mais de 97 mil m² de pavimentação de ruas de vários municípios piauienses, com mais de R$ 12 milhões em investimentos.
Localizada na praia do Quebra-Mar, lateral da Avenida Teresina, a urbanização faz parte do plano estratégico de intervenções que vão viabilizar o funcionamento adequado e eficiente do Porto Piauí. “As próximas etapas serão executadas nos próximos meses e vão totalizar 53.038,74 m² de pavimentação na área no entorno do Porto e mais de R$ 13 milhões em investimentos”, diz a secretária.
A pavimentação em bloquete intertravado de concreto oferece um aspecto decorativo e tem grande durabilidade, podendo conservar-se por décadas, além de contar com um processo de manutenção simples. O piso também permite um melhor escoamento de água por contar com fissuras entre as peças.
A Secretaria das Cidades atua no fortalecimento da infraestrutura pública dos municípios, com destaque para a mobilidade urbana, com a pavimentação de vias públicas, construção de quadras, mercados, praças, pistas de caminhada, áreas de lazer, além de auxiliar as políticas de saneamento básico executadas pelos municípios.
Investimentos em mobilidade urbana nos municípios
Maria Vilani informa que no início do ano, o governador Rafael Fonteles determinou que até o final da sua atual gestão todos os 224 municípios piauienses devem ter, ao menos, 75% das vias urbanas pavimentadas. “Desde então, iniciamos o levantamento em todas as cidades do estado para verificar o que já foi feito de pavimentação em paralelepípedo (calçamento), asfalto e o que ainda está em leito natural. A partir daí foi traçado um planejamento estratégico do que precisa ser executado e o que precisa de manutenção, quais municípios são prioridade, entre outras ações”, explicou.
Paralelo a este trabalho de levantamento, as obras nos municípios continuaram a acontecer. Em Teresina, ela explica que mais de 20 ruas, somando uma área total de 20 mil m², foram contempladas com calçamento e o investimento foi superior a R$ 3 milhões, fruto de um convênio do Governo do Piauí com a Caixa Econômica Federal. “Bairros das zonas sul, sudeste e leste receberam as intervenções que incluíram, além da pavimentação, serviços de sinalização e implantação de calçadas de 1,2m nos dois lados das vias com piso tátil visando à acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida”, disse a secretária.
Em Parnaíba, de acordo com a secretária, foram 40 ruas pavimentadas, totalizando uma área de 49 mil m² em 12 bairros do município. Mais de R$ 5 milhões foram investidos nas obras, com recursos próprios do Estado. Ainda no litoral, foram aplicados R$ 800 mil, também com recursos próprios, na pavimentação em paralelepípedo de vias públicas em Luís Correia. Cinco ruas na zona urbana do município, totalizando 7 mil m² de área, receberam as intervenções.
A Secid também entregou novo calçamento em oito ruas no município de São Raimundo Nonato, com investimento de R$ 1.058.502,90, proveniente de um convênio firmado entre o Estado e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Caixa Econômica Federal. Os serviços implantados abrangeram uma área total de 7.926,76 m², em diversos bairros, além da sinalização das vias e implantação de calçadas com rampa e piso tátil com o objetivo de melhorar a acessibilidade.
Pedro Rocha é morador do bairro Santa Fé, em São Raimundo Nonato, e comemorou a pavimentação da Rua João Bonfim da Silva. “Essa é a maior rua do bairro e trafegam muitos veículos por aqui. Melhorou bastante agora. Estamos há 20 anos esperando pelo calçamento dessa rua aqui, mas agora saiu graças a Deus”, contou.
A secretária cita ainda o investimento de R$ 1.037.483,63 na pavimentação em paralelepípedo de sete ruas localizadas na Vila Aeroporto, no município de Canto do Buriti, abrangendo um total de 9.710,00 m². Foi executada ainda a construção de uma quadra poliesportiva, com implantação de esquadrias, cobertura, piso interno, pintura, impermeabilização e revestimento de paredes, além das instalações elétrica, hidráulica, sanitária e de água pluvial. A obra tem uma área total de 980,40 m² e recebeu R$ 927.756,56 em investimentos com recursos próprios do Estado.
"Atualmente, o município de Campo Maior recebe obras de infraestrutura executadas pelo Governo do Piauí. Por meio da Secretaria da Cidade (Secid), com pavimentação de 7.778 m² de vias públicas na zona urbana da cidade e mais 5.810 m² na zona rural, na localidade Corredores. O valor total investido nas duas obras de calçamento é de R$ 1.375.571,81 com recursos próprios do Estado", citou a secretária.
Secid finaliza plano de saneamento para 100 municípios
A Secid participou do 5º Fórum Piauiense de Controle Interno, onde recebeu o 3° lugar no Prêmio Destaque do Controle Interno por alcançar excelentes índices de desempenho no exercício de 2023, entre os órgãos com orçamento entre R$ 20 milhões e R$ 70 milhões. O fórum é o único evento dedicado ao controle interno no Piauí.
A Secretaria também finalizou a entrega dos Planos Municipais de Saneamento Básico, elaborados por meio de um convênio com a Funasa, com o objetivo de beneficiar 100 municípios piauienses com baixo IDH. O Plano é um dos principais instrumentos de planejamento que auxilia os municípios a identificar suas deficiências e diagnosticar as demandas de expansão e melhoria dos serviços. A partir de 2024, os Planos de Saneamento serão uma exigência do Governo Federal para repasse de recursos aos municípios.
O convênio do Governo do Piauí com a Funasa, no valor de mais de R$ 15 milhões e em prática desde 2015, tem fortalecido o compromisso do Estado de apoiar os municípios no avanço das suas políticas de saneamento básico. Desde o início de sua gestão, o governador Rafael Fonteles tem reforçado que o Estado tem a função de coordenar esta política e que, com o apoio do governo, todos os municípios terão o plano municipal de saneamento.
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