Davi Fernandes
Germana Chaves
Pedro Oliveira
O governador Rafael Fonteles (PT) apresentou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2024 e Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024-2027 do Estado do Piauí. O investimento total previsto foi de R$ 19 bilhões e agora, o documento deve ser apreciado, debatido e aprovado pela Casa até o dia 22 de dezembro deste ano.
Durante a solenidade, o governador destacou que a educação, a saúde e a segurança pública serão as prioridades, sem que o governo esqueça outras áreas. Além disso, ressaltou a necessidade de as duas peças serem flexíveis para serem alinhadas à vontade popular. “Estaremos todo o tempo recorrendo ao PPA para perfeiçoar as leis orçamentárias de cada ano, até porque muitos desses projetos não ocorrem em apenas um ano, mas, sim, ao longo de vários anos. Por isso que o PPA é um instrumento muito importante”, disse o governador.
"A própria agenda do governo está muito voltada para esses três segmentos, mas é claro que a gente não esquece os demais, a área da infraestrutura, do desenvolvimento social, desenvolvimento econômico, abastecimento de água, saneamento básico, tudo está contemplado e a população vai a medida que analisar esse texto perceber que nós estamos priorizando em termos de orçamento aquilo que é prioridade do nosso governo. A prioridade só pode realmente ser efetiva quando há essa prioridade orçamentária", destacou o governador do Piauí.
Um dos destaques do PLOA 2024 é o programa de investimento PRO Piauí com receita de R$ 2.190.345.299,00. Somado às perspectivas de convênios federais para 2024, o saldo total de investimentos chega a quase R$ 3 bilhões.
Reajuste aos servidores públicos
Rafael anunciou também que, no próximo ano, haverá reajuste para todos os servidores públicos ativos e inativos do Piauí. “A dúvida ainda é sobre qual é o valor desse reajuste. Nós só iremos encaminhar para essa casa no início do ano que vem, até porque neste fim de ano nós estamos sofrendo muito com as quedas do Fundo de Participação do Estado”, afirmou.
PPA e PLOA
O Plano Plurianual (PPA) define, de maneira bem geral, quais deverão ser os investimentos feitos pela gestão pública no período de um quadriênio, devendo sempre ser elaborado no primeiro ano de uma nova gestão estadual, para que entre em vigor no ano seguinte.
Já o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) define, de maneira específica, onde serão feitos os investimentos e é elaborado a cada ano.
Dessa forma, este são os primeiro projetos de orçamento apresentados pela gestão do governador Rafael Fonteles, que atua em seu primeiro ano de mandato com os orçamentos previstos ainda pela gestão passada.
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