Brunno Suênio
Mais de 100 clínicas médicas e psicológicas que realizam exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica poderão deixar de prestar serviços ao DETRAN-PI, caso não consigam renovar o credenciamento junto ao órgão, até esta quarta-feira (18).
O GP1 apurou que o DETRAN agora exige que as clínicas possuam um sistema de geolocalização de IP, credenciando apenas uma empresa para efetuar o serviço, no caso, a Spin Off Tecnologia LTDA, que foi criada há cerca de 1 ano e 2 meses.
Segundo apurado pelo GP1, três pontos estão sendo questionados pelos representantes das clínicas. O primeiro deles é o motivo pelo qual apenas uma empresa foi admitida pelo DETRAN para prestar o serviço de implantação da geolocalização de IP. Outro ponto é que a Spin Off Tecnologia estabeleceu vínculo de 60 meses, com multa de quase R$ 60 mil para quebra do contrato. Há, ainda, uma cláusula que obriga os estabelecimentos a pagar, por cada candidato, o valor de R$ 2,98, além de um reajuste percentual relacionado a UFIR (Unidade Fiscal de Referência), o qual não está claro no contrato. Dessa forma, esse reajuste pode variar sem uma porcentagem definida.
A fim de resolver o impasse, os representantes das clínicas propuseram ao DETRAN a ampliação do prazo para credenciamento, tendo em vista que o serviço de geolocalização de IP possui um custo que deverá ser arcado pelas clínicas.
Foi solicitado um aumento no prazo, de modo que houvesse chance para outras clínicas se apresentarem, entretanto, a empresa disse que não abriria mão, e que o prazo segue até amanhã às 18h.
Atualmente, o estado do Piauí possui 141 clínicas credenciadas ao Departamento Estadual de Trânsito do Piauí. O GP1 apurou que, além da empresa Spin Off Tecnologia LTDA, outras das empresas também se habilitaram para prestar o serviço junto ao órgão, mas não foram admitidas. São elas: Green Wave e GF7 Brasil Sistemas.
O que diz a Spin Off Tecnologia LTDA
O GP1 foi até a sede da Spin Off Tecnologia LTDA, localizada na Rua Antônio Leitão, nº 1588, bairro Piçarreira, zona leste de Teresina. No entanto, o imóvel, que não possui nenhuma fachada, estava com a porta fechada, a cadeados.
Vizinhos relataram à reportagem que a empresa passou a funcionar no local nesta semana, porém, sem horário fixo para atendimento ao público.
O que diz o DETRAN-PI
Procurada pelo GP1 nesta terça-feira (17), a assessoria de comunicação do DETRAN-PI encaminhou nota, negando irregularidades no processo de credenciamento das clínicas. O órgão afirmou que a inovação tecnológica implantada visa coibir a prática de atendimentos irregulares.
Leia na íntegra a nota:
Após uma série de reuniões ocorridas entre o Detran-PI e as clínicas médicas e psicológicas credenciadas junto ao órgão, e atendendo sugestão dos credenciados que buscavam soluções acerca de denúncias sobre supostas irregularidades no atendimento, a categoria apresentou a implantação do sistema de geolocalização.
No dia 23 de agosto de 2023 na edição nº 162 do Diário Oficial do Estado do Piauí, tornou-se público o regulamento das clínicas que trata acerca da renovação dos credenciamentos. Contudo, desde abril de 2023 os representantes das clínicas discutiam a proposta junto ao Detran.
A sugestão das clínicas médicas e psicológicas está registrada em ata, e foi chancelada durante reunião ocorrida em 12 de julho de 2023, entre o setor de credenciamento do órgão e a comissão dos representantes de clínicas médicas e psicológicas no auditório da Escola Piauiense de Trânsito.
Na ocasião foi sugerido pelos representantes das clínicas para que o Detran indicasse empresas que fornecessem o serviço, proposta que fora prontamente rejeitada pelo órgão. Certa feita, os representantes das clínicas apresentaram uma empresa que supostamente atuaria no ramo, mas durante Prova de Conceito realizada pelo órgão, constatou-se que, se quer, o endereço da mesma era compatível com o apresentado no CNPJ.
O Detran-PI ressalta ainda que não possui qualquer relação com as empresas que buscaram habilitação junto ao órgão para ofertarem os serviços de geolocalização, e que as negociações para assinatura de contratos ocorrem diretamente entre as empresas e as clínicas.
No entanto, a medida que é mais uma inovação tecnológica, busca acima de tudo coibir a prática de atendimentos irregulares ocorrida em diversas clínicas que prestam serviços para este Detran-PI e zerar o desvio de atendimentos, levando mais qualidade na prestação dos serviços.
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