Wanessa Gommes
A deputada Elisângela Moura (PCdoB) apresentou na Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) projeto de lei que concede folga remunerada no dia do aniversário aos servidores públicos do estado. O texto foi lido no plenário na sessão do dia 10 de outubro deste ano.
De acordo com a proposta, fica estabelecido que todos os servidores públicos, efetivos, comissionados e contratados, de órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Estado do Piauí terão direito a uma folga remunerada no dia de seu aniversário.
Consta ainda que a folga remunerada será concedida mediante solicitação prévia do servidor com antecedência mínima de 15 dias da data de seu aniversário a ser encaminhada ao setor de recursos humanos do órgão em que o servidor estiver lotado.
Como justificativa, a deputada alegou que ao conceder uma folga remunerada no dia do aniversário, é proporcionado aos servidores a oportunidade de descanso, lazer, convívio familiar e a realização de atividades que contribuam para o seu bem-estar físico e emocional.
“Isso resulta em funcionários mais engajados, motivados e produtivos, refletindo-se positivamente na qualidade dos serviços públicos prestados à sociedade”, ressaltou Elisângela Moura.
Confira abaixo o projeto na íntegra ou clique aqui
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