Promotor denuncia filho de tabelião no Piauí por usurpação de função pública

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do promotor Ari Martins Alves Filho, ofereceu denúncia contra Caio Cézar de Arêa Leão Barbosa Filho, filho do tabelião do Cartório Extrajudicial do município de Barro Duro, Manoel Barbosa do Nascimento Filho. O filho do tabelião foi denunciado pelo crime de usurpação de função pública, acusado de exercer a função do pai no cartório, sem designação ou investidura para tanto.

A denúncia foi ajuizada na última terça-feira (24), e se deu com base em inquérito policial instaurado pela Polícia Civil do Piauí a pedido do próprio Ministério Público, com objetivo de investigar Caio Cézar Barbosa. À época, a Promotoria de Justiça de Barro Duro havia sido informada que o tabelião Manoel Barbosa não estaria dando expediente no cartório, tendo colocado seu filho para responder em seu lugar.

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O inquérito policial foi instaurado em 22 de setembro de 2022, e, através dele, foi verificada a materialidade do fato. “Somado ao referido inquérito, também há outros elementos de informação, colhidos em apuração sob autoridade do próprio Ministério Público, a demonstrar, de maneira inequívoca, o achaque à coisa pública promovido pelo denunciado com a conivência de seu pai”, destacou o promotor.

Diante disso, o promotor Ari Martins pediu que a Justiça condene Caio Barbosa a pagar indenização de R$ 500 mil a título de dano moral coletivo, cujo valor deve ser revertido em favor de serviços públicos no município de Barro Duro.

O representante do Ministério Público também pediu a decretação de medidas cautelares proibindo que Caio Barbosa se aproxime do cartório e que mantenha contato com qualquer pessoa que trabalhe no estabelecimento, sem prejuízo da decretação de prisão preventiva, em caso de descumprimento.

Outro lado

Caio Cézar Barbosa não foi localizado pelo GP1.