Gil Sobreira
O ex-secretário de Turismo do Piauí, Siílvio Leite e ex-presidente da Empresa de Turismo do Piauí - Piemtur, Patrocínio Landim, mais conhecido como “Patró Landim”, foram condenados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), solidariamente, ao pagamento R$ 403.002,37 (quatrocentos e três mil, dois reais e trinta e sete centavos), atualizado até 08 de março de 2022, em razão de não comprovarem a aplicação regular dos recursos repassados pelo Ministério do Turismo por meio de convênio firmado com a Piemtur para a “Elaboração de Projetos Executivos para Implantação de Sinalização Turística no Polo Costa do Delta/PI”.
Os dois ex-gestores foram considerados revéis por não apresentarem defesa, mesmo citados.
A Tomada de Contas Especial foi instaurada após a constatação de inúmeras irregularidades, dentre elas, a não comprovação da regular execução financeira do convênio; não comprovação do aporte da contrapartida pactuada; não devolução do saldo da conta específica do convênio.
O TCU também aplicou multa individual de R$ 15 mil, fixando o prazo de 15 dias, a contar da notificação, para o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional.
A sessão de julgamento ocorreu em 22 de novembro de 2022.
Outro lado
Procurado pelo GP1, nesta segunda-feira (02), Sílvio Leite afirmou que ainda não foi notificado, mas que já teve acesso à condenação. "Eu não fui notificado. Mas, eu já tive acesso e lá não tem indício de desvio de recursos, foi por burocracia, um plano de trabalho que não foi feito de acordo com o que o Ministério do Turismo aprovou, então eu não tenho o que fazer, o dinheiro foi aplicado, não tem dizendo que houve desvio de recursos, apropriação indébita, estou muito tranquilo", afirmou.
“Eu tive uma gestão que ninguém contesta, de aplicação de recursos, da minha conduta, isso é de quem é gestor público, corre esse risco. Eu tenho muita tranquilidade quanto a isso, o ruim era se colocasse em dúvida a minha probidade”, pontuou Sílvio Leite.
Já o ex-presidente da Piemtur, Patrocínio Landim, não foi localizado para comentar a condenação.
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