Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, estiveram reunidos com o secretário de Justiça do Piauí, Heitor Bezerra, para tratar sobre demandas que aprimorem a segurança penitenciária, avaliando a possibilidade de implementação de câmeras de vídeo acopladas nos uniformes dos policiais penais, criação de um manual de procedimento interno para os presídios, além da criação Corregedoria da Polícia Penal do Piauí. A reunião aconteceu na manhã dessa terça-feira (17/01).
Na ocasião, a OAB-PI solicita melhorias na prestação jurisdicional para a advocacia criminalista, são elas: pedido para que os policiais penais passem a usar câmera no fardamento, solicitação de criação da Corregedoria da Polícia Penal, solicitação da criação do Regimento Interno para os procedimentos adotados no âmbito do regime prisional, agendamento das videoconferências entre advogados e seus constituintes presos, manutenção e observância dos acordos já firmados entre SEJUS e OAB, aperfeiçoamento do atendimento aos advogados (as) na Casa de Custódia e na Penitenciária Feminina do Estado do Piauí.
Marcus Nogueira, diretor-tesoureiro da OAB-PI, reiterou a parceria institucional existente entre a Secretaria de Justiça (SEJUS) e a Ordem. “Propusemos demandas para melhoria na segurança, apresentamos a proposta de implantação do uso das câmeras como equipamento de uso individual dos policiais penais durante todo o período que eles estiverem no presídio, como já acontece no Ceará. Apresentamos também a proposta de criação da Corregedoria da Polícia Penal e da elaboração de um manual de procedimento interno para os presídios”, pontuou.
Prerrogativa da advocacia
O presidente da Comissão das Prerrogativas da OAB-PI, Albelar Prado, frisou o comprometimento da SEJUS em estudar e tentar implementar as solicitações feitas na reunião. “O secretário Heitor Bezerra recebeu bem todas essas solicitações e se comprometeu em discutir, avaliar e tentar implementar as referidas proposições”, afirmou.
O secretário de Justiça do Piauí, Heitor Bezerra, declara que as demandas apresentadas foram muito produtivas. “Nós já tínhamos conhecimento de algumas delas e estamos trabalhando para normalizar a categoria e o sistema por inteiro, tanto para garantir a segurança dos advogados, dos policiais penais e dos detentos que hoje integram o sistema. Vamos somar esforços para melhoria na segurança penal do Estado”, explicou.
Parceria e promoção de ações integradas
“Não é de hoje que a OAB Piauí busca solucionar essas questões pautadas na reunião e constantemente estamos em diálogo com a Secretaria de Justiça. Esperamos que a atual gestão da SEJUS dê continuidade com a promoção de ações integradas com a OAB-PI na melhoria do sistema prisional do estado”, mencionou Leonardo Queiroz, presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-PI.
Tiago Vale, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI, apresentou a necessidade de criação de um meio eletrônico ou transporte para que a advocacia possa ter acesso ao detento sem a necessidade de estar presente. “Solicitei também que seja disponibilizada uma ligação no momento de liberação do preso ou durante as saídas temporárias para contato com a família ou a opção de disponibilização de um vale transporte”, citou.
Para Yuri Cavalcante, presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-PI, a reunião foi extremamente frutífera. "Agradecemos ao secretário pela sensibilidade em ouvir as nossas causas. Tivemos a oportunidade de reconhecer avanços e apontar pontos de melhoria que visam trazer mais segurança ao sistema prisional, bem como, fomentar projetos de ressocialização”, finalizou.
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