Gil Sobreira
O ex-presidente da Agespisa e atual diretor do Grupo Meio Norte de Comunicação, advogado Auro Costa, foi indiciado pela Polícia Civil acusado do crime de tráfico de influência, tipificado no artigo 332, do Código Penal, cometido contra o empresário José Cléber Silva Carvalho, proprietário da empresa Rações Leste LTDA.
O advogado foi investigado pela Delegacia Especializada de Crimes Contra Ordem Tributária e os autos foram remetidos para a Justiça em fevereiro de 2022.
Segundo as investigações, o empresário José Cléber Silva Carvalho foi contatado, em 2018, por Auro Costa, que se identificou como advogado com atuação na área tributária, e que teria sido informado de um débito tributário no montante de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) em multas, e que a empresa Rações Leste LTDA., seria autuada. As multas aplicadas se dariam em torno de 2,5% sobre o faturamento da empresa, pelo descumprimento de obrigações tributárias ao ser relapsa com a falta de sistema na escrituração eletrônica, exigida pela Fazenda.
O relatório de indiciamento afirma que José Cleber ficou estarrecido com a informação que acabara de receber, e prontamente o advogado ofereceu seus serviços advocatícios tributários para impugnar o valor das multas e cobranças administrativas a um custo de R$ 800 mil, referentes a honorários advocatícios e outras facilidades.
O empresário não aceitou a proposta e em março de 2019, foi surpreendido com a autuação de 14 (quatorze) multas, o que leva a entender que o advogado, de alguma forma, possuía informações de dentro da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí.
Ao ser interrogado pela autoridade policial, Auro Costa negou todas as acusações, e afirmou que, em momento algum, tratou de valores, apenas que existia um auto de infração, e as informações que conseguiu foram extraídas da internet.
No curso do inquérito, três funcionários da secretaria da fazenda foram investigados, houve quebra de sigilo telefônico, e no período em análise nenhum deles fez contato direito com o advogado Auro Costa, todavia, foram encontrados em registro de pesquisa no site da SEFAZ busca pela empresa Rações Leste LTDA, fato que não bastava para apontá-los como supostos envolvidos, uma vez que não havia provas para a conclusão clara do feito, em razão da falta de evidências que comprovassem a materialidade do crime.
O inquérito policial foi finalizado em 23 de fevereiro de 2022. No relatório, o delegado João José Pereira Filho afirma que a autoria e materialidade do crime estão devidamente comprovadas, já que o contato do investigado com a vítima, teria por finalidade a obtenção de lucros, configurando o desejo de induzir e coagi-lo a contratar seus serviços, de modo que em posse dessas informações privilegiadas teria poderes de influenciar o trâmite dos processos administrativos oriundos da SEFAZ.
Caso seja denunciado e condenado, o advogado poderá pegar de 2 (dois) a 5 (cinco) anos de prisão, e multa.
Outro lado
Procurado pelo GP1, nesta terça-feira (10), Auro Costa não atendeu às ligações e não respondeu às mensagens. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
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