Poder Judiciário do Piauí estabelece ponto facultativo dia 1° de novembro

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador José Ribamar Oliveira, assinou portaria transferindo o feriado do dia do servidor público que é comemorado no dia 28 de outubro para o dia 31 de outubro. A portaria foi assinada no dia 21 de setembro também pelo corregedor geral de Justiça, desembargador Fernando Lopes.

No mesmo documento, o desembargador estabeleceu ponto facultativo no dia 1º de novembro de 2022, no Poder Judiciário do Estado do Piauí, véspera do feriado de Finados, 2 de novembro.

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O presidente determinou ainda que a compensação das seis horas de trabalho do dia 1º de novembro de 2022 deverá ser feita por meio do cumprimento de uma hora diária a mais de trabalho no período de 03 a 10 de outubro de 2022.

Para o cumprimento da compensação, não será permitido o uso de banco de horas.

Consta ainda que a relação dos processos que seria apreciada em sessão do Plenário Virtual no período de 28 de outubro a 04 de novembro de 2022 terá seu julgamento alterado para o período de 28 de outubro a 07 de novembro de 2022, independentemente de nova publicação.