O secretário estadual de Educação, Ellen Gera, assinou portaria que dispõe sobre as medidas sanitárias voltadas ao enfrentamento da covid-19 no âmbito das unidades de ensino estaduais. A portaria foi assinada no dia 04 de julho de 2022 e publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí na edição dessa quinta-feira (07).
O documento determina que as escolas da rede pública estadual de ensino funcionarão na modalidade presencial e que o comprovante de vacinação será exigido dos servidores e empregados, bem como dos estudantes, de acordo com o calendário do Programa Nacional de Imunização.
Caso os pais dos estudantes não apresentem o comprovante de vacinação, o Conselho Tutelar será notificado para tomar as medidas cabíveis. Quanto aos servidores e empregados que não apresentarem o comprovante poderão sofrer medidas disciplinares.
A portaria estabelece ainda a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual em todo o ambiente escolar.
Casos de covid
Conforme a portaria, nos casos suspeitos e confirmados de covid-19, a unidade escolar deve adotar medidas de isolamento. As aulas presenciais só serão suspensas caso haja ocorrência de dois ou mais casos de covid-19 envolvendo estudantes de salas diferentes. O decreto já está em vigor.
Confira o decreto na íntegra abaixo ou clique aqui
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