Davi Fernandes
Germana Chaves
O deputado estadual João Mádison (MDB), comemorou nesta terça-feira (12) a aprovação do projeto de lei que altera a alíquota do ICMS para 18% e afirmou que a governadora do Piauí, Regina Sousa (PT), deve sancionar as mudanças até esta sexta-feira (15).
O deputado destacou que o projeto de lei aprovado vai impactar mudanças nos preços dos combustíveis e cobrou que os proprietários dos postos sejam fiscalizados, a fim de garantir a queda do preço nas bombas.
“A governadora Regina está de parabéns, o Governo entendeu o desejo da população, das pessoas que precisam pagar mais barato na gasolina, no óleo diesel. Então, eu acho que agora nós vamos poder dizer que não tem mais sentido esse aumento, ou seja, esse aumento que estava acontecendo, principalmente todos os dias da parte do petróleo, da gasolina e do óleo diesel. Eu acredito que ela vai sancionar até sexta-feira e aí não temos mais conversa de dizer que o petróleo esttá alto ou não. O que nós temos que fazer agora é fiscalizar os postos de combustíveis”, declarou o deputado.
Redução por projeto de lei
De acordo com o parlamentar, a redução só poderia ocorrer por meio de projeto de lei, pois a atual alíquota também é baseada por lei e, por isso, foi necessária a aprovação da Alepi para ocorrer a redução do imposto. “Esse projeto da alíquota é muito importante para toda a população do estado do Piauí, os empresários, todos aqueles que usam automóveis, tudo que mexe com petróleo, com gasolina, com etanol. Hoje nós conseguimos reduzir essa alíquota. Muitas pessoas estavam criticando o Governo, mas só poderia diminuir a alíquota quando tivéssemos lei, porque existe uma lei, então teríamos que mudar e não poderia ser por decreto”, ressaltou.
Ver todos os comentários | 0 |