O defensor público geral, Erisvaldo Marques, e o corregedor geral da Defensoria Pública do Piauí, Francisco de Jesus, determinaram o retorno integral das atividades presenciais a partir do dia 4 de abril. A portaria conjunta foi assinada na terça-feira (22) e publicada no Diário Oficial dessa quinta (24).
Para determinar o retorno, foi considerada a essencialidade do serviço público de acesso à justiça prestado pela Defensoria Pública, sobretudo diante do aumento dos grupos vulneráveis e agravamento de diversas situações de vulnerabilidade decorrentes da pandemia e seus impactos.
Contudo, mesmo com a volta do trabalho presencial, ficarão mantidos os protocolos de segurança sanitária para prevenção à disseminação da covid-19, especialmente o uso constante de máscaras de proteção facial nas dependências da Defensoria Pública.
Também será exigida a comprovação da vacinação contra a covid-19 para ingresso e permanência nas dependências da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
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