O Governo do Piauí ampliou em 26% o valor do repasse aos municípios que fazem parte do Programa Estadual de Transporte Escolar – Proete. A medida tem o objetivo de reforçar o transporte escolar e dar maiores condições do translado dos alunos com a volta às aulas presenciais em todo o estado.
“O principal objetivo é reequilibrar os valores repassados para que o serviço de transporte escolar possa ser ofertado com qualidade pelos municípios parceiros. Dessa forma, o estudante da rede estadual terá garantido o transporte até a escola”, afirmou o secretário de Estado da Educação (Seduc), Ellen Gera.
Atualmente, 105 municípios piauienses aderiram ao Proete, beneficiando a 18.860 estudantes da rede estadual. O coordenador de transporte escolar da Seduc, Lívio Viana, explica que o valor pago por aluno é definido de acordo com a extensão territorial do município. “Por exemplo, nos municípios menores, de até 1000 km2, era pago um valor anual de R$ 823 por aluno. Com o ajuste, será pago R$ 1.043. É algo bastante positivo, pois vai deixar a parceria mais atrativa para os municípios aderirem ao Proete, na medida em que recebem um valor justo pela prestação do serviço”, explicou.
O novo projeto altera o anexo único do Decreto nº 17.126, de 26 de abril de 2017, que dispõe sobre a colaboração entre Estado e municípios, por meio do Proete, e dispõe sobre o modelo de gerenciamento e controle dos serviços de transporte escolar da rede pública de ensino.
As prefeituras interessadas em fazer a adesão ao Proete devem procurar o setor responsável pelo transporte escolar na sede da Seduc.
Toda a prestação do serviço de transporte, situação da frota, bem como o cumprimento dos protocolos sanitários dentro dos ônibus é fiscalizada por uma comissão da Seduc.
“Esses fiscais vão sempre aos municípios averiguar a situação da frota, se o atendimento está sendo satisfatório e se a frota é adequada. Os protocolos sanitários continuam sendo respeitados, porque ainda vivemos em situação de pandemia. Os ônibus devem oferecer álcool em gel, distanciamento adequado e passam por sanitização após cada viagem”, concluiu Lívio Viana.
O serviço de transporte escolar em benefício dos estudantes da rede estadual de educação está acontecendo em todo o estado, todas as Gerências Regionais possuem contratos e as empresas já atuando de acordo com a demanda.
Confira a nova tabela de repasses:
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