Brunno Suênio
Wanessa Gommes
Aconteceu na manhã desta quinta-feira (17) a leitura do texto do Procedimento Operacional Padrão (POP) a ser aplicado nas abordagens aos cidadãos que estiverem portando ou transportando armas de fogo. O evento foi realizado no auditório do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Piauí.
O coronel Adriano de Lucena, presidente da comissão para elaboração do Procedimento Operacional Padrão (POP) da PM-PI para abordagens aos colecionadores, atiradores e caçadores (CACs), explicou a necessidade da padronização. “Vivemos uma realidade nova, temos uma nova categoria de pessoas que por lei têm direito ao porte, transporte de armas e munições e, como a legislação é nova e tem algumas nuances complicadas, foi necessário realizar esse trabalho para que os nossos policiais possam proceder a uma sequência lógica, respeitando a legislação e tratando o colecionador, atirador e caçador da forma como a legislação determina que seja, mas seguindo as orientações que a legislação estabelece para que possamos dirimir algum conflito, situação já no transcorrer do esclarecimento desse POP”, explanou.
“A ideia é que o CAC possa ser abordado da mesma forma aqui em Teresina ou lá em Corrente, seguindo uma sequência padrão de ações que vai garantir segurança ao PM que estiver fazendo o trabalho dele de fiscalização e abordagem e garantindo os direitos do colecionador, atirador e caçador. O trabalho é esse, estabelecer padrão de ação que leve a uma melhor qualidade desse tipo de abordagem”, completou o coronel Lucena.
O coronel Lucena falou também sobre o que é assegurado aos colecionadores, atiradores e caçadores. “O CAC pode portar e transportar, então é assegurado ao CAC o transporte do armamento em todo seu território nacional, mas tem que ter todas as documentações necessárias, seja para a sua residência, o local de guarda, área de treinamento, instrução, para a área de manutenção. O porte é a condição do CAC conduzir uma arma de porte, que é aquela que você pode colocar e conduzir perto do corpo e, numa situação de municiar, estar alimentada e carregada para a proteção de seu acervo”, pontuou.
Porto Júnior, representante da Associação Nacional do Movimento Pró-Armas, destacou a importância desse procedimento padronizado para a categoria. “Esse encontro é extremamente necessário e útil para a nossa classe de atiradores porque, desde 2017, já existe essa nova realidade onde o atirador pode portar uma arma de fogo consigo e, infelizmente, ela é pouco conhecida, inclusive, pelos próprios atiradores, mas também por alguns agentes fiscalizadores. Então, com a divulgação desse POP vai trazer mais segurança jurídica para o abordado no momento que tiver transportando ou portando a arma de fogo, assim como mais segurança também para o policial que estiver fazendo o procedimento”, afirmou Porto Júnior. No Piauí, atualmente, há 12 clubes de tiro ativos.
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