A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) decidiu que vai seguir o decreto estadual, do governador Wellington Dias, e vai conceder ponto facultativo do dia 28 de fevereiro até 2 março. Contudo, os serviços essenciais não serão afetados pela medida.
O Ato da Mesa Diretora que decretou o ponto facultativo foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (23).
Decreto municipal
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, também decretou ponto facultativo no período do Carnaval. A decisão pelo ponto facultativo se deu após o prefeito se reunir com integrantes do Comitê de Operações Emergenciais (COE).
Poder Judiciário
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) também facultou a prestação dos serviços no mesmo período seguindo provimento que disciplinou o recesso forense e divulgou os feriados no ano de 2022. Com isso, os prazos processuais estarão suspensos nesse intervalo.
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