Acusados de aplicar golpe milionário no Piauí vão para o banco dos réus

A juíza federal Camila de Paula Dornelas, da Vara Federal de Floriano, recebeu no dia 19 de dezembro denúncia contra Leonel Barbosa da Silva Júnior e Jonathas Micael Máximo da Costa presos durante Operação Stop Loss, deflagrada no dia 8 de dezembro com objetivo de desarticular grupo criminoso que praticava crimes contra o sistema financeiro nacional e de pirâmide financeira em diversas cidades do Piauí e do Maranhão.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, no período de agosto de 2019 a março de 2021, os denunciados, por meio de empresas constituídas unicamente para a captação de recursos (LJ TRADER e LJ TRADER & CIA LTDA.), firmaram diversos contratos de gestão de valores prometendo rendimentos de até 25% sobre o montante aplicado por cada investidor.

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Ainda segundo o órgão ministerial, nesse contexto, os acusados ofertaram e negociaram títulos e valores mobiliários sem o prévio registro de emissão junto ao órgão competente, além de operarem instituição financeira sem autorização legal do órgão regulatório competente (CVM), com a finalidade de captação de recursos financeiros de terceiros.

Crimes

A juíza então recebeu a denúncia pelos crimes de emitir, oferecer ou negociar, de qualquer modo, títulos ou valores mobiliários: sem registro prévio de emissão junto à autoridade competente, em condições divergentes das constantes do registro ou irregularmente registrados; sem lastro ou garantia suficientes, nos termos da legislação e sem autorização prévia da autoridade competente, quando legalmente exigida.

Eles também responderão pelo crime de fazer operar, sem a devida autorização, ou com autorização obtida mediante declaração falsa, instituição financeira, inclusive de distribuição de valores mobiliários ou de câmbio, além de exercer, ainda que a título gratuito, no mercado de valores mobiliários, a atividade de administrador de carteira, de assessor de investimento, de auditor independente, de analista de valores mobiliários, de agente fiduciário ou qualquer outro cargo, profissão, atividade ou função, sem estar, para esse fim, autorizado ou registrado na autoridade administrativa competente, quando exigido por lei ou regulamento.

A magistrada determinou a citação dos acusados para apresentarem suas respostas escritas à acusação, no prazo de 10 dias, ocasião em que poderão elencar preliminares e toda a matéria de defesa, apresentar documentos e justificações, apontar provas pretendidas e testemunhas a serem ouvidas, qualificando-as e requerendo sua intimação, se necessário.

Operação Stop Loss

Leonel Barbosa e Jonathas Micael foram presos no dia 8 de dezembro de 2022 no âmbito da operação deflagrada pela Polícia Federal, que cumpriu mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão nas cidades de Teresina e São José dos Pinhais, no Paraná.

O inquérito policial apurou que o grupo criminoso arrecadou um montante que ultrapassa R$ 60 milhões, das centenas de vítimas espalhadas pelas cidades de Floriano, Picos, São Luís (MA) e Maceió (AL).