Em solenidade híbrida realizada nesta quinta-feira, dia 15 de dezembro de 2022, Djan Moreira foi reconduzido ao cargo de ouvidor-geral externo da Defensoria Pública do Estado do Piauí para o Biênio 2022/2024. A solenidade foi conduzida pelo defensor público geral do estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis e aconteceu no auditório Esperança Garcia, no edifício-sede da Defensoria, em Teresina.
O presidente da Rede de Ouvidorias do Estado do Piauí e ouvidor-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, Rodrigo Vidal, falou sobre a atuação de Djan Moreira. “Quero saudar e abraçar de forma afetuosa o hoje reconduzido ao cargo Djan Moreira. Dizer que aprendi muito com você quando era o presidente da Rede Ouvir e fizemos uma parceria excepcional entre a Ouvidoria da Defensoria, a Ouvidoria da OAB e as subseções pelo Estado. Como ouvidor da OAB lhe digo que estaremos sempre de portas abertas para a Ouvidoria da Defensoria Pública. Somos entidades irmãs e, como coordenador presidente da Rede Ouvir lhe digo que você é a pessoa que nos ensina a conduzir a Rede. Temos uma série de entidades ainda a serem abraçadas por nós, e a Ouvidoria da Defensoria é essencial nesse acolhimento, Essa não é a sua primeira posse e certamente não será a última. O Céu é o limite. A Defensoria Pública do Piauí não poderia ter um melhor ouvidor”, ressaltou.
Emocionado, o ouvidor-geral da Defensoria, Djan Moreira destacou sua trajetória de vida e cada uma das pessoas que contribuíram para que chegasse até o momento, algumas das quais presentes ao auditório. “A palavra central desse discurso é gratidão. Inicialmente a Deus, que é tão generoso comigo, à Associação Palotina para Educação e Cidadania e, de forma muito especial ao amigo Bento Alves Silva, que por quatro vezes me indicou a participar da lista tríplice, em 2015, 2018, 2020 e 2022, sendo que em três eleições fui o mais votado pela sociedade civil; às organizações da sociedade civil que se inscreveram acreditando na Ouvidoria e, de forma muito especial, às 59 organizações que me deram seu voto de confiança. Ao Conselho Superior da Defensoria Pública que, após a sabatina, me escolheu ouvidor-geral para o biênio 2022/2024, assim como a cada pessoa que contribuiu para que estivesse hoje aqui. Com a participação no Movimento de Meninas e Meninos de Rua tomei os primeiros contatos com o significado do que é uma pessoa ter direitos. Minha causa são os Direitos Humanos, notadamente de crianças e adolescentes, aos quais tenho me dedicado ao longo dos anos e a Defensoria defende direitos, respeita a dignidade da pessoa humana e a justiça social, garantindo ao vulnerável a assistência gratuita, contribuindo para a transformação social”, disse, destacando trecho do prefácio de autoria do jornalista Marcelo Canellas no livro “Fiapos e Ferpas – Quando a Letra da Lei não é Fria”, de autoria de Valdemir Junior, e que traz uma fábula sobre um injusto julgamento. “No seu prefácio, Marcelo Canellas fala da condenação feita porque só existiam acusação, jurados e juiz, havia a falta de um Defensor, e cita a Constituição de 88 que trouxe uma criação da categoria de operadores do Direito que veio iluminar o caminho da cidadania, é o que faz o defensor público que trabalha para que uma imensa parcela da população, formada pelos vulneráveis, tenha acesso às garantias constitucionais”, afirmou.
O defensor público geral do Piauí, Erisvaldo Marques, também destacou todo o trabalho realizado por Djan Moreira à frente da Ouvidoria da Defensoria. “Hoje estamos reconduzindo ao cargo de ouvidor-geral da Defensoria nesta sessão solene de posse, o nosso ouvidor Djan Moreira, que irá continuar todo o seu trabalho no biênio 2022/2024, tendo passado por um processo eleitoral composto por etapas, com a escolha pelos representantes da sociedade civil. Quero dizer que aqui fica o compromisso firmado de que a Defensoria sempre apoiará a Ouvidoria-Geral, buscando garantir melhor estrutura, o que é muito importante para o setor, embora seja uma dificuldade do ponto de vista financeiro e orçamentário, mas nada nos impede de melhorar. A Ouvidoria é uma grande parceira da Defensoria Pública, nos ajudando a levar a Instituição até as pessoas, assim como garantindo a receptividade àqueles que nos procuram. Conte sempre com a Defensoria Pública, com certeza todos os ganhos que você já conquistou com o seu trabalho e sua dedicação serão uma garantia para o compromisso da Instituição para com a Ouvidoria, de quem vier após a minha gestão. A Ouvidoria tem sido parceira essencial para o bom desempenho das nossas funções e para os resultados alcançados na defesa dos direitos dos nossos assistidos e assistidas”, afirmou.
Participaram da solenidade a subdefensora pública geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior; o corregedor-geral da DPE-PI, Francisco de Jesus Barbosa; o presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Piauí (Apidep), Robert Rios Magalhães Júnior; a presidenta do Conselho de Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil e ouvidora-geral da Defensoria da Bahia, Sirlene Assis; a gerente de Igualdade Social do Governo do Piauí, Assunção Aguiar; O defensor público de Categoria Especial, Nelson Nery Costa e a diretora da Escola Superior da Defensoria, Andrea Melo de Carvalho. Além de outras autoridades, representantes da sociedade civil, servidores e servidoras da Defensoria Pública e a família de Djan Moreira.
Todas as demais falas proferidas na manhã enalteceram a atuação de Djan Moreira frente a Ouvidoria da Defensoria, assim como a trajetória de superação do empossado.
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