Dados da Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (PeNSE) 2019 indicam que cerca de 13% dos estudantes do Piauí, com idades de 13 a 17 anos já sofreram importunação sexual e 5,6 % relataram terem sido estuprados. As informações foram divulgadas pelo portal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (10).
Sobre os crimes contra a dignidade sexual, em casos de estupro, 7,3% das garotas entrevistadas relataram ter sido vítimas, da mesma maneira que os garotos, com 3,7%.
A PeNSE realizou as pesquisas em 2019. Segundo a pesquisa, o Piauí detinha em 2019 201.869 alunos entre 13 e 17 anos de idade. No qual, 86,6% deles estavam inscritos em escola da rede pública de ensino e nas escolas privadas cerca de 13,4%.
Importunação Sexual
De acordo com o IBGE, órgão responsável pelo estudo, o índice de casos de importunação sexual é superior nas escolas particulares de ensino, com 16,5% deles terem sido vítimas desse tipo de crime, enquanto 12,2% nas escolas públicas.
A importunação sexual foi caracterizada como crime, pelo Código Penal Brasileiro em 2018. No qual a lei o define como ato libidinoso contra alguém, sem consentimento, com o fito de satisfazer a própria lascívia ou de um terceiro. Em virtude da lei, quem comete esse crime deve recorrer a cinco anos de reclusão, se caso não houver outros agravantes que impliquem o aumento da condenação.
Esse crime contra a dignidade sexual é cometido na maioria dos casos (27%) por namorados, ex-companheiros amorosos ora “ficantes” ora Crushs dos adolescentes. 22,6% do colegial entrevistado, relatou que os casos foram cometidos pelos próprios amigos, e 13,7% por parentes das vítimas. 6% informaram que os casos tenham sido cometidos por pai, mãe, padrasto ou madrasta.
Estupro
Ainda em conformidade à pesquisa, 5,6% dos estudantes do Piauí declararam que foram vítimas de estupro. No qual os crimes de abuso sexual foram mais recorrentes contra o corpo estudantil de escolas públicas (5,8% dos estudantes) do que entre os de escolas particulares do Piauí (4,4%).
Ao que tudo indica, na maioria dos casos (24,8%) o crime teria sido cometido por namorados, ex-namorados ou “ficantes”. Já 22%, os jovens relataram ter sido violados por um amigo. Além de 24% terem sido vítima do crime por familiares, como também 8,2% dos casos terem ocorrido em razão do pai, mãe, padrasto ou madrasta.
O estudo ainda mostrou que nos casos de estupro, foi observado que quanto menos idade as vítimas tem, mais vulneráveis elas se tornam aos criminosos.
Quase metade (47%) dos rapazes e moças das escolas públicas e privadas da rede de ensino do estado piauiense, que relataram ter sofrido o crime de estupro tinham 13 anos de idade quando o crime transcorreu. A propensão dos casos diminui conforme a idade dos adolescentes se amplia. 2,9% dos casos ocorreram entre os jovens de 17 anos de idade.
*Com informações da repórter Larissa Paz
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