O corregedor geral de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Fernando Lopes e Silva Neto, determinou abertura de procedimento para investigar o juiz Noé Pacheco de Carvalho, da 1º Vara da Comarca de Floriano, que mandou soltar, na madrugada de segunda-feira (29), o próprio filho Lucas Manoel Soares Pacheco que havia sido preso em flagrante acusado de dirigir embriagado e provocar um acidente com uma motocicleta deixando uma mulher ferida.
Segundo a nota da corregedoria, o procedimento vai apurar eventuais irregularidades na conduta do magistrado, sendo assegurado o direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa.
O magistrado já foi notificado sobre a abertura da investigação. Confira abaixo a nota na íntegra:
Nota à imprensa
A respeito de decisão do magistrado Noé Pacheco de Carvalho, juiz da 1ª Vara da comarca de Floriano, proferida no dia 29/03, em favor de seu filho, Lucas Manoel Soares Pacheco, a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí informa que foi determinada a abertura de procedimento para apuração de eventuais irregularidades na conduta do magistrado, sendo assegurado o direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa. Informa, ainda, que já foi procedida a notificação do magistrado.
Por fim, ressalta-se o compromisso da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí com as boas práticas jurisdicionais e a efetividade dos serviços de primeiro grau do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Atenciosamente,
Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto
Corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí
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