Prefeitos e secretários municipais da Saúde se reuniram, nesta quinta-feira (09), para discutir uma solução para o atraso no repasse dos recursos do Governo do Estado para os municípios para os hospitais de pequeno porte. O encontro aconteceu na sede da APPM e contou ainda com as presenças de técnicos do Ministério da Saúde, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais (CONASEMS).
De acordo com a Associação Piauiense de Municípios, o Governo do Estado está devendo R$ 60 milhões referente aos hospitais de pequeno porte, nos anos de 2020 e 2021.
Segundo o prefeito Paulo César, presidente da APPM, a entidade vai protocolar uma denúncia junto ao Ministério Público Federal contra o Governo do Estado. “Como nunca houve a suspensão do repasse do Ministério da Saúde para o Estado e o Estado não está repassando desde 2020, em tese, há apropriação indébita, e como são recursos federais vamos ao MPF protocolar a denúncia no tocante aos recursos que não sendo repassados”, afirmou.
O prefeito de São Félix do Piauí, Jailson Pio, destacou a necessidade e importância do recebimento dos recursos para o funcionamento dos hospitais. “Eu só quero deixar claro que estamos aqui discutindo saúde pública, que todos nós sabemos que saúde é a maior riqueza do ser humano, estamos discutindo repasses para casas de saúde, não é para casa de farinha, porque o governador acha que estamos cobrando para fazer farinha, que pode pagar hoje, daqui a 15 dias, daqui a 15 anos”, criticou.
Foi decidida a criação de um grupo de trabalho para definir os próximos passos para garantir o recebimento dos repasses. A intenção também é fazer com que o Governo Federal envie os recursos diretamente para os municípios e não mais para o Governo do Estado, como é feito atualmente.
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