A tradicional 'saidinha de Natal', benefício da Justiça concedido aos presos no período natalino, neste ano de 2021, vai colocar nas ruas o total de 387 detentos a partir desta quinta-feira (23). A informação foi confirmada pelo secretário de Justiça do Piauí, Carlos Edilson, durante entrevista ao GP1, na noite desta quarta-feira (22).
Segundo Carlos Edilson, a liberdade provisória dos detentos foi concedida pela Vara de Execuções Penas. Os detentos serão soltos nos dias 23 e 24 de dezembro e deverão retornar ao sistema prisional até o dia 4 de janeiro de 2022, depois do Réveillon.
“Serão liberados para a saída temporária de Natal, conforme decisão do Poder Judiciário, 387 reeducando do regime semiaberto. Eles sairão nos dias 23 e 24 desse mês e deverão retornar nos dias 3 e 4 de janeiro de 2022”, afirmou o secretário.
Lei de execuções penais
A saída temporária está prevista na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84) e pode ser concedida a condenados que estejam cumprido sentença em regime semiaberto, que é destinado para condenações entre 4 e 8 anos. A saída temporária é concedida cinco vezes ao ano em períodos como Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, finados, Natal e Ano Novo.
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