O GP1 fez, nesta sexta-feira (19), um levantamento sobre os salários recebidos pelos juízes do Tribunal de Justiça do Piauí no mês de outubro deste ano.
Durante a pesquisa, foi constatado que 114 juízes receberam acima do teto, que é de R$ 39,2 mil. Dentre eles, seis receberam acima de R$ 100 mil.
O juiz que recebeu o maior valor foi Sérgio Roberto Marinho Fortes, do Juizado Especial de Campo Maior. No total, já com os descontos, foram R$ 115.875,41 recebidos. Em segundo lugar apareceu a juíza da 3° Vara de Feitos da Fazenda Pública de Teresina, Haydee Lima de Castelo Branco, com R$ 113.294, 96, também com os descontos. Em terceiro lugar está o juiz Jorge da Costa Veloso, do Juizado Especial de Teresina, com salário líquido de R$ 112.091,82. Em quarto vem a juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, com salário de R$ 111.294,83. Logo em seguida, em quinto lugar, está o juiz Kelson Carvalho Lopes da Silva, do Juizado Especial de Teresina da Zona Leste, que já com os descontos, recebeu o valor de R$ 109.308,32. Em sexto lugar aparece o juiz Almir Abib Tajra Filho, da 7ª Vara Criminal, que recebeu salário líquido de R$ 102.934,84. Em sétimo vem o juiz Celso Barros Coelho Filho, do Juizado Especial de Teresina da Zona Norte, com remuneração de R$ 97.785,54.
A juíza Maria das Neves Ramalho Barbosa Lima, da 5ª Vara Cível da Capital, ficou na oitava colocação, recebendo salário líquido de R$ 97.085,39. Em nono lugar da lista, aparece a juíza da Vara Privativa de Registros Públicos, Celina Maria Freitas de Sousa Moura, que recebeu o valor de R$ 95.341,59 e em décimo está a juiz Netanias Batista de Moura, da Vara Única da Comarca de Amarante, com salário líquido de R$ 95.294,42.
O teto no funcionalismo público, inclusive no Judiciário, deve ser a remuneração paga a um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), R$ 39,2 mil.
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Projeto quer barrar “supersalários”
Aprovado na Câmara dos Deputados, em julho deste ano, após quatro anos de espera, o projeto de lei que regulamenta vencimentos acima do teto constitucional no serviço público está parado no Senado Federal, na Comissão de Constituição e Justiça.
O projeto normatiza as regras para o pagamento de adicionais aos salários de servidores públicos, de modo a garantir a aplicação do teto remuneratório previsto na Constituição, que equivale ao vencimento de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje em R$ 39.293,32.
Outro lado
O GP1 não conseguiu entrar em contato com nenhum representante da Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI). O espaço está aberto para esclarecimentos.
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Juiz Jorge da Costa Veloso
- Sérgio Roberto Marinho Fortes do Rêgo
- Haydee Lima de Castelo Branco
- Juíza Maria Zilnar Coutinho Leal
- Juiz Kelson Carvalho Lopes da Silva
- Juiz Almir Abib Tajra Filho
- Juiz Celso Barros Coelho Filho
- Juíza Celina Maria Freitas de Sousa Moura
- Netanias Batista de Moura
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