Gil Sobreira
Thais Guimarães
O juiz federal Leonardo Tavares Saraiva concedeu prisão domiciliar a oito advogados presos no âmbito da Operação Bússola, que investiga uma organização criminosa especializada em fraudes a benefícios previdenciários do INSS. Conforme a decisão, proferida nesta sexta-feira (12), eles terão de usar tornozeleira eletrônica.
Foi concedida prisão domiciliar aos advogados Celso Thalysson Soares e Silva, Francisco das Chagas Silva Costa (Dr. Chaguinha), Jailson Brasil Rocha da Paz, José Milton dos Santos Filho, Márcio Barrozo da Silva, Rodrigo Laécio da Costa Torres, Victor Mendes Morais Silva e Vinício José da Paz Lima. Segundo relatório presente na decisão, os oito advogados ficaram detidos em uma cela no 12º Distrito Policial de Teresina, na zona leste.
O magistrado acatou pedido dos representantes de defesa dos presos, que alegaram, na petição, que os advogados não podem ficar recolhidos em uma cela comum até a sentença transitar em julgado. De acordo com o Estatuto da Advocacia, a classe tem direito a ficar em uma sala de Estado Maior.
No entanto, consta na decisão que a Secretaria de Justiça do Piauí e o Comando Geral da Polícia Militar do Piauí informaram que não dispõem de acomodações para os advogados, o que motivou o juiz a converter a prisões preventivas em domiciliar.
“Assim, em se considerando a inexistência de Sala de Estado Maior no Estado do Piauí, ou de outro estabelecimento condigno apto a receber os advogados citados, bem como tendo em vista as condições em que se encontram os custodiados em questão, faz-se necessária a concessão da prisão domiciliar aos advogados investigados”, ordenou o juiz Leonardo Tavares.
Ao conceder prisão domiciliar aos advogados, o magistrado determinou medidas alternativas que deverão ser cumpridas por todos os investigados, são elas: comparecimento à Justiça sempre que intimados; proibição de manter contato com outros investigados na Operação Bússola; proibição de se ausentarem da Comarca de Teresina sem prévia autorização judicial; e monitoração tornozeleira eletrônica.
As investigações da PF apontam que os advogados protocolavam requerimentos de benefícios de aposentadoria rural de maneira fraudulenta, e contavam com apoio de intermediários e servidores do INSS.
Operação Bússola
Na última terça-feira (09) a Polícia Federal deflagrou a Operação Bússola e cumpriu 96 mandados judiciais, entre mandados de prisão preventiva e prisão temporária, além de mandados de busca e apreensão.
Dos investigados que tiveram prisão decretada, oito eram servidores do INSS, 17 advogados e 14 intermediários dos estados do Piauí e Maranhão.
Nomes conhecidos
Entre os presos na operação está o ex-gerente do INSS no Piauí, Daniel Soares Lopes, que, de acordo com a PF, chefiava a organização criminosa.
Outro alvo da operação que teve prisão decretada foi o vereador de Santo Antônio dos Milagres, Rodinei Araújo Santos, filho do ex-vice-prefeito do município, Roseno pereira de Araújo, que também foi preso. Conforme a Polícia Federal, eles agiam como intermediários, captando clientes e protocolando requerimentos de benefícios de modo fraudulento.
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