Wanessa Gommes
O advogado Marcelo Lobão Salim Coelho, um dos alvos da Operação Bússola, deflagrada pela Polícia Federal, na última terça-feira (09), já foi assessor do senador Elmano Férrer e do ex-senador João Vicente Claudino.
O advogado foi nomeado em 2007 para o cargo em comissão de auxiliar parlamentar júnior para o gabinete do então senador João Vicente Claudino, ficando com ele até o fim do seu mandato em 2014. Contudo, ao assumir no Senado, Elmano Férrer continuou com Marcelo Lobão no mesmo cargo.
Ele foi exonerado no dia 22 de março deste ano, quando ocupava o cargo de ajudante parlamentar sênior, portanto, quando as investigações iniciaram, em novembro de 2019, ele ainda trabalhava para Elmano Férrer.
De acordo com as investigações da Polícia Federal, Marcelo era um dos responsáveis por protocolar requerimentos de benefícios de aposentadoria por idade rural com documentação falsa.
A atuação do advogado na organização criminosa ficou demonstrada a partir do protocolo de 154 requerimentos de benefícios de aposentadoria rural por idade, concedidos por servidores do grupo criminoso, dos quais 150 foram comprovadamente concedidos de forma fraudulenta; protocolo de requerimentos de benefícios com documentação de pessoas inexistentes que resultaram na concessão fraudulenta de 110 benefícios a pessoas fictícias; protocolo de requerimentos de benefícios com documentação falsa que resultaram na concessão fraudulenta de outros 72 benefícios; protocolo de requerimentos de benefícios com documentação falsa que resultaram na concessão fraudulenta de outros 7 benefícios e diálogo decorrente de interceptação telefônica.
Foi constatado ainda pelo Núcleo Regional de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (NUINT) que os benefícios fraudulentos concedidos e que foram vinculados a Marcelo Lobão geraram um prejuízo de R$ 31.361.260,51 com potencial de prejuízo caso estes benefícios não sejam suspensos judicial ou administrativamente calculados em R$ 97.744.262,09.
Início da investigações
As investigações da Operação Bússola tiveram início ainda no ano de 2019, em razão de uma prisão em flagrante realizada pela Polícia Federal, no dia 07 de novembro. Na ocasião, os policiais apreenderam documentos falsos que seriam utilizados para a sacar benefício do INSS, concedido de forma fraudulenta.
Em posterior avaliação do material apreendido, a Polícia Federal identificou o advogado Marcelo Lobão Salim Coelho, como o responsável por protocolar dezenas de processos concessórios de aposentadoria por idade rural, direcionados ao então gerente executivo do INSS no Piauí, Daniel Soares Lopes, apontado como líder da organização criminosa.
Operação Bússola
Deflagrada na terça-feira (09) pela Polícia Federal, a Operação Bússola cumpriu 96 mandados judiciais, sendo 16 mandados de prisão preventiva, 23 de prisão temporária e 57 mandados de busca e apreensão. Os mandados foram cumpridos em Teresina/PI, Luzilândia/PI, Demerval Lobão/PI, Santo Antônio dos Milagres/PI, Timon/MA, Caxias/MA, Presidente Dutra/MA, Parnarama/MA, Codó/MA, Anapurus/MA e São João do Sóter/MA, todos expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Teresina.
Entre os investigados com prisão decretada estão oito servidores do INSS, 17 advogados e 14 intermediários dos estados do Piauí e Maranhão.
Rombo no INSS
Ainda de acordo com a Polícia Federal, a organização criminosa teria causado um prejuízo efetivo de aproximadamente R$ 55,8 milhões ao INSS no Piauí.
Foram constatados 1.975 benefícios de aposentadoria por idade rural fraudados que já foram sacados. Além disso, foram suspensos 160 benefícios concedidos a pessoas fictícias (existentes apenas no papel) e a imediata revisão de 1.975 benefícios com indícios de fraude, medida que irá evitar um prejuízo estimado em R$ 623 milhões em fraudes da organização criminosa.
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