Gil Sobreira
A Comissão Eleitoral responsável pelo processo das eleições da OAB Piauí, através do advogado Anderson Matheus Castelo Branco, concedeu liminar determinando o arquivamento das publicidades institucionais que tratam das inscrições e entregas de certificados da Pós Graduação Gratuita da ESA-PI, e também a suspensão de toda publicidade institucional em qualquer site e/ou rede social da OAB/PI e de seus demais setores e comissões, que extrapole o caráter única e exclusivamente informativo até o final do pleito eleitoral.
A decisão proferida nessa terça-feira (26) atende representação eleitoral por propaganda irregular, feita pelo candidato a presidente, Raimundo de Araújo Silva Júnior contra o atual presidente Celso Barros Coelho Neto.
O pedido de suspensão dos contratos com as empresas de comunicação e propaganda não foi apreciado “face à complexidade da matéria”, sendo determinada a notificação do presidente Celso Neto para apresentar defesa.
De acordo com a representação, o atual presidente e candidato à reeleição vem utilizando a estrutura da instituição para realizar autopromoção, “auferindo benefícios políticos eleitorais” e cometendo abuso, por se tratar de propaganda irregular por divulgação de publicidade institucional. A OAB/PI tem feito gastos vultosos com publicidade e propaganda, aponta, sendo que desde 2019 as empresas Chroma Comunicação e Guabes Produções Eirele – ME, já receberam mais de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) durante a atual gestão, sendo que um automóvel da empresa Chroma participou de evento de pré-campanha de Celso Neto, “sendo clara sua utilização como veículo de campanha, ato manifestamente proibido pela legislação eleitoral".
Cita que outra empresa que recebe da OAB/PI, a Parler Comunicação, organizou a festa de lançamento do movimento “OAB Forte Pra Você”, do então pré-candidato e atual presidente da Celso Neto, tendo um dos sócios publicado postagem em rede social marcando o Presidente e o Tesoureiro da OAB (Celso Barros e Einstein Sepúlveda), sua empresa Parler, e incluindo a legenda “campanha OAB 2021, organizando eventos e construindo vitórias!” e marcando também o movimento do candidato à reeleição
“Fica evidente a prática de ilícitos eleitorais por parte do candidato Celso Neto, no intuito de manipular as eleições que se avizinham prejudicando, para tanto, os demais candidatos ao pleito, indicando que ocorreu desvio dos recursos provenientes das anuidades para sua campanha à reeleição”, diz trecho da representação.
Outro lado
Procurada na tarde desta quarta-feira (27), a assessoria de comunicação da OAB-PI não se posicionou até o fechamento desta reportagem.
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