O Instituto de Terras do Piauí (INTERPI) e a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), com apoio da Universidade Federal do Piauí, Vice-Corregedoria Geral de Justiça e Fundação para o Desenvolvimento Sustentável do Estado do Piauí - FUNDES-PI, promovem o primeiro Seminário sobre “Propriedade Territorial no Estado do Piauí”, com o intuito de apresentar um acervo digital dos atos históricos de gestão e controle da propriedade territorial. O evento acontecerá no dia 5 de novembro, no Auditório do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Federal do Piauí – UFPI, das 08h às 17h.
O homenageado do evento será o piauiense Simplício de Sousa Mendes, que estudou profundamente a questão fundiária do Estado. O material coletado na pesquisa ficará compilado no acervo eletrônico e será disponibilizado na Biblioteca Virtual de Cadastros e Registros Fundiários Históricos do Estado do Piauí, em que qualquer pesquisador poderá consultar os registros manuscritos digitalizados, além de gráficos desenhados na época que indicavam as localizações das fazendas, dentre elas as imagens das Sesmarias dos anos de 1697 a 1823, Registros Paroquiais de Terras de 1854, e Registros Estaduais de Terras (Lei estadual 168, de 1898).
O Diretor-geral do Interpi, Chico Lucas, comenta que agora o povo piauiense terá a chance de conhecer a história da sua terra. “É com grande prazer que apresento um trabalho pioneiro nesse aspecto de regularização, em que tivemos o apoio da UFPI/FADEX. Hoje pesquisadores e cidadãos poderão ter acesso aos documentos históricos das ocupações do território piauiense, que começou documentalmente em 1674”, enfatiza o gestor.
Gabriel Furtado é um dos organizadores e palestrantes do seminário, ressalta a importância cultural e econômica do acervo digital. “Esse trabalho é extremamente importante para o desenvolvimento socioeconômico do Estado do Piauí, pois traz segurança jurídica especialmente quanto à titularidade de bens imóveis, o que é pré-requisito para a realização de investimentos de longa duração e de grande monta. A participação da Universidade Federal do Piauí neste projeto traz respaldo acadêmico ao importantíssimo trabalho que tem sido desenvolvido pelo INTERPI nesta temática”, finaliza o palestrante.
O advogado Flávio Martins reforça a importância desse estudo de mapeamento de terras e o legado que será deixado para as demais gerações. “Para nós, pesquisadores, o seminário será uma excelente oportunidade de compartilhar os resultados de anos de pesquisa catalográfica do histórico da gestão do território piauiense com a comunidade acadêmica, com representantes do judiciário e demais interessados em história e geografia do estado”, comenta Flávio.
O seminário contará com palestras de grandes especialistas da área, além de profissionais que contribuíram para esse processo de modernização histórico no Estado. Os participantes receberão certificado de 08 horas/aula, emitido pela UFPI/FADEX. As inscrições são limitadas e podem ser realizadas pelo site bit.ly/terraspi até o dia 4 de novembro. Aos participantes está sendo solicitada a contribuição por meio de uma cesta básica de alimentos, que devem ser entregues na sede da Fadex até o dia 4 de novembro, para efeito de confirmação da inscrição. Os alimentos arrecadados serão destinados a assentamentos e comunidades beneficiadas com a regularização de terras pelo Interpi. Durante a realização do evento, todos os protocolos sanitários serão respeitados.
Programação:
Mesa - 01 – Manhã
Palestra - 1: Histórico da ocupação territorial do Piauí e a evolução da administração pública sobre o território piauiense
Presidente da Mesa: Prof. Gabriel Furtado, UFPI
Palestrante: Prof. Fonseca Neto, UFPI
Palestra - 2: Evolução do sistema de gestão territorial
Presidente da Mesa: Prof. Samuel Nascimento, Superintendente da Fadex/UFPI
Palestrante: Dr. Flávio Almeida Martins, Advogado
Apresentação do Sistema Informatizado Dos Registros De Terra Do Piauí (Biblioteca Virtual de Cadastros e Registros Fundiários Históricos do Estado do Piauí)
Expositor: Dr. Chico Lucas, Diretor-Geral do INTERPI
Mesa 02 – Tarde
Palestra -1: Terras devolutas e as ações discriminatórias no estado do Piauí
Presidente da Mesa: Dr. Lívio Bonfim, Procurador do Estado
Palestrante: Dr. Fágner Santos, Procurador do Estado
Palestra - 2: Qualificação registral de atos administrativos
Presidente da Mesa: Des. Joaquim Santana, Vice-Corregedor de Justiça do Piauí
Palestrante: Dr. Danilo Rocha Luz, Analista Judicial da Vice-Corregedoria Geral de Justiça do Piauí
Debatedor: Dr. Mário César, Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral de Justiça
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