Jeyson Moraes
O diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, explicou nesta terça-feira (05) que a agência está investigando irregularidades na prestação de serviços da Equatorial Piauí durante o apagão registrado na última semana em Teresina. Ele ainda informou que a empresa poderá ser multada em razão da falta de energia na Capital.
“A concessionária que presta o serviço de distribuição de energia elétrica no Piauí tem um contrato de concessão assinado com a União, que exige a boa prestação de serviço. Lá estão muito claros quais são os direitos da concessionária e quais são suas obrigações. O que está chamando a atenção da agência durante a falta de energia é a demora na recomposição do serviço, porque não é razoável passar até cinco dias com falta de energia”, explicou o diretor durante entrevista ao Bom Dia Piauí, da TV Clube.
O diretor ainda ressaltou que se confirmada as irregularidades, a agência pode aplicar um auto de infração, que pode proporcionar multa de até 2% da receita operacional da empresa no ano para cada irregularidade constatada na prestação dos serviços.
“Nós demos o prazo até o dia 11 para que a Equatorial nos apresente essas informações, e isso vai permitir a gente aferir se estão sendo cumpridos os protocolos para melhor atender o consumidor. O fruto desse trabalho pode gerar um termo de notificação. A empresa ainda irá se manifestar, e diante da manifestação pode-se gerar um auto de infração que pode proporcionar uma multa. Para cada não conformidade a empresa pode ser apenada até com 2% da receita operacional da empresa em um ano”, disse.
Nesta terça (5), a Aneel divulgou uma nota informando que cobrou da Equatorial Piauí explicações sobre o apagão que atingiu cerca de 71 mil unidades consumidoras em Teresina e região entre os dias 31 de dezembro e 1º de janeiro.
Confira a nota na íntegra
A ANEEL cobrou da Equatorial Energia Piauí explicações sobre o blecaute que atingiu cerca de 71 mil unidades consumidoras em Teresina e região na virada do ano entre os dias 31/12/2020 e 3/1/2021. A Agência deu prazo até 11/1 para que a distribuidora informe a quantidade de consumidores afetados, os equipamentos impactados da rede de distribuição, a quantidade de equipes emergenciais disponibilizadas para atendimento às ocorrências, a adequada comunicação com os consumidores, dentre outros pontos.
A ANEEL utilizará tais informações em processo de fiscalização específico para a apurar a conduta da Equatorial na ocorrência. Com a fiscalização, a Agência busca verificar: as principais causas das interrupções; a eficiência na alocação de equipes e materiais pela Distribuidora; a efetividade das ações para restabelecimento do sistema e a prestação de informação aos consumidores. Segundo informações disponibilizadas até o momento pela Concessionária, o restabelecimento completo dos bairros atingidos ocorreu no dia 3, último domingo.
Desde o início da ocorrência, a ANEEL acompanha as ações realizadas pela Equatorial Energia Piauí para o restabelecimento do sistema.
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