Justiça nega pedido e mantém processo eleitoral para reitor da UFPI

O juiz Brunno Christiano Carvalho Cardoso, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, revogou a medida cautelar que suspendeu o processo para escolha de reitor e vice-reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI) para o quadriênio 2020-2024, indeferindo assim o pedido de liminar feito pela professora Sandra Lima de Vasconcelos Ramos. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (04).

Com isso, o processo para escolha do novo reitor terá seguimento, e agora o Conselho Universitário (Consun) se reunirá para realizar o Colégio Eleitoral, que deverá elaborar a lista tríplice (com três chapas) a ser encaminhada ao Ministério da Educação, que, por fim, escolherá um dos nomes.

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Na sentença, o magistrado se pronunciou sobre cada umas das alegações feitas pela impetrante, após apresentação de defesa da Procuradoria da UFPI.

• Foto: Lucas Dias/GP1Universidade Federal do Piauí

Em relação a possíveis irregularidades quanto a segurança da consulta acadêmica via modalidade remota, o juiz entendeu que o contexto atual (pandemia do novo coronavírus), permite e justifica a utilização de outros meios para realização dessa consulta.

“Observo que a situação excepcional causada pela pandemia não só autoriza como recomenda o uso de formas não presenciais de manifestação, bem como que a via estreita do writ [mandado de segurança] não permite a discussão técnica sobre o aludido sistema informatizado tampouco o aprofundamento sobre a sua idoneidade. Recordo que, por ser de uso da Administração, tal sistema traz consigo a presunção de legitimidade”, atesta o magistrado.

Já no que diz respeito às informações de que a professora Nadir Nogueira, da chapa “UFPI Inclusiva, Inovadora e Sustentável”, não teria se afastado do cargo de vice-reitora em tempo hábil para poder se candidatar, o juiz concluiu que documentos apresentados pela defesa da UFPI comprovaram o contrário.

“Ante o exposto, considerando que foram esclarecidos os pontos que deram azo [motivo] à suspensão do processo eleitoral ora tratado, revogo a medida cautelar adotada e, por conseguinte, indefiro o pedido de liminar”, concluiu o magistrado.

O que diz o reitor

Em entrevista ao GP1 na noite desta sexta-feira (04), o professor Arimatéia Dantas Lopes, reitor da UFPI, informou que a reunião do Consun, onde será elaborada a lista tríplice está prevista para a próxima terça-feira (08).

• Foto: Lucas Dias/GP1Arimatéia Dantas Lopes

“As alegações não tinham fundamento e o juiz acatou todas as informações que foram dadas. Agora vamos realizar a reunião do colegiado e fazer a elaboração da lista tríplice, continuar o processo normalmente. Deve ser na terça-feira (08) a reunião para elaboração da lista tríplice”, ressaltou o reitor.

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