Defensoria Pública do Piauí lança edital para escolha do ouvidor-geral

A Defensoria Pública do Estado do Piauí divulgou, nesta segunda-feira (21), edital de abertura do processo para formação da lista tríplice que vai escolher o ouvidor-geral externo da instituição para o biênio 2020/2022. Atualmente, Nayro Victor Lemos Resende Leite é o ouvidor-geral, tendo sido reeleito em 2018.

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Segundo o edital, o Conselho Superior da Defensoria Pública instituiu Comissão Eleitoral para realizar o processo que tem como presidente a defensora pública Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti; como vice-presidente, o defensor público Gerson Henrique Silva Sousa e como secretária, a defensora pública Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa.

São membros suplentes a defensora pública Karla Araújo de Andrade Leite, 1ª suplente; a defensora pública Daniela Neves Bona, 2ª suplente e o defensor público Gervásio Pimentel Fernandes, como 3ª suplente.

Por causa da pandemia do novo coronavírus, todo o processo de escolha do ouvidor-geral será feito de forma virtual, salvo na necessidade de encontros presenciais, que se darão na sede da Casa de Núcleos da Defensoria Pública, localizada na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342, Bairro de Fátima, em Teresina, sendo para tanto observados os procedimentos higienicossanitários previstos na Portaria Conjunta nº 10/2020-DPG/CGDPE.

Inicialmente, será realizada audiência pública, no dia 28 de setembro, a partir das 8h, por meio da plataforma virtual Zoom, cujo link de participação será disponibilizado no site da Defensoria Pública e em todos os meios oficiais de comunicação da instituição, com antecedência de dois dias sendo limitada a participação à capacidade da plataforma.

Durante a audiência serão apresentados os fins institucionais da Defensoria Pública, o instituto da Ouvidoria Externa e os critérios para formação da lista tríplice para escolha do ouvidor-geral.

A formação da lista tríplice será feita a partir do voto de representantes de entidades da sociedade civil devidamente cadastradas para o processo e que deverão promover suas inscrições, comprovando o preenchimento dos requisitos contidos no Edital.

Os cidadãos que pretendem habilitar-se ao cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública, assim como as entidades civis que desejarem participar da formação da lista tríplice para escolha do(a) ouvidor(a)-geral deverão apresentar, sua inscrição à comissão eleitoral no período de 29 de setembro de 2020 a 10 de outubro de 2020, de forma virtual por meio do e-mail [email protected]. Todos os requerimentos relativos ao pleito serão realizados de forma virtual e deverão ser encaminhados ao referido e-mail , no horário de 8h às 14h.