Procon investiga alta nos preços dos materiais de construção no Piauí

O coordenador geral do Procon no Piauí, promotor Nivaldo Ribeiro, instaurou o procedimento administrativo nº 001639-005/2020, em 18 de agosto, com o objetivo de acompanhar e reprimir os aumentos abusivos dos materiais de construção em todo o Estado do Piauí.

Segundo o promotor, o Procon recebeu denúncias de vários consumidores que estão relatando um aumento abusivo e reiterado do preço dos materiais cerâmicos para uso na construção, tais como telhas, tijolos, cimentos, entre outros, durante a pandemia do novo coronavírus.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Promotor Nivaldo Ribeiro

O promotor Nivaldo Ribeiro encaminhou ofício circular às promotorias de Justiça com atribuições na defesa do consumidor, assim como aos Procons municipais para, em tomando conhecimento de infração às normas de defesa do consumidor, procederem à comunicação do fato ao coordenador geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Piauí - PROCON/MP-PI para as adoções das providências pertinentes.

• Foto: Alef Leão/GP1Canteiro de obras em Teresina

Nivaldo Ribeiro explicou ainda que a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor já emitiu uma nota técnica, onde se posicionou sobre a abusividade no reajuste do preço de produtos e serviços no mercado de consumo.

“O choque de oferta e demanda são naturais no modelo da livre iniciativa, no entanto, devem ser vistos com ressalvas no caso de emergências ou calamidades, cabendo aos órgãos de defesa do consumidor investigar caso a caso as planilhas de custo para apurar eventuais abusividades”, explicou.

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