Thais Guimarães
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do promotor Fernando Santos, instaurou nesta terça-feira (16) procedimento administrativo para fiscalizar contrato celebrado entre a FEPISERH (Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares) e a empresa Alpha Médica Hospitalar no valor de mais de R$ 1 milhão, para locação de aparelhos destinados ao Hospital Getúlio Vargas (HGV).
O procedimento foi instaurado após o Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento da Covid-19 emitir uma Notícia de Fato, informando a existência de tal contrato.
De acordo com o Ministério Público, o contrato firmado entre a FEPISERH e a Alpha Médica Hospitalar tem o valor exato de R$ 1.244.880,00 (um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais), para locação de aparelhos de anestesia destinados ao HGV.
Diante disso, o promotor Fernando Santos decidiu instaurar procedimento administrativo para acompanhar a legalidade do Contrato n.º 58/2020/FEPISERH, celebrado entre a Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (contratante) e a Alpha Médica Hospitalar (contratada).
O representante do órgão ministerial considerou que o procedimento administrativo é o instrumento próprio destinado a acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, políticas públicas ou instituições.
O promotor determinou envio de ofício a FEPISERH, que deve encaminhar os documentos que deram origem ao contrato, bem como cópia das notas fiscais e do termo de recebimento das mercadorias.
Outro lado
Procurada pelo GP1 na tarde desta quinta-feira (18), a FEPISERH, por meio de sua assessoria de comunicação, informou que ainda não foi notificada do procedimento administrativo.
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