O GP1 teve acesso a um ofício emitido, nesta quinta-feira (21), pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), assinado pelo promotor Paulo Rubens Parente Rebouças, da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, que narra os últimos acontecimentos relacionados a situação da Cadeia Pública de Altos, onde alguns detentos se encontram internados por problemas de saúde, dois deles já tendo falecido. O documento revela que dois apenados foram detectados com Leptospirose e um com Hepatite A.
O promotor explicou que no dia 10 de maio foi instaurado um inquérito civil público, a fim de apurar os problemas de saúde apresentados pelas pessoas presas naquela unidade penitenciária. No dia 11 de maio, o representante do Ministério Público realizou uma audiência por videoconferência com o secretário estadual de Justiça, Carlos Edilson Rodrigues; a enfermeira Naila Juliana Ferreira Araújo, especialista em saúde prisional; e o superintendente estadual de atenção à saúde, Herlon Guimarães.
Na ocasião, segundo o ofício do Ministério Público, a especialista Naila Juliana informou que, até aquele momento, dois detentos haviam sido diagnosticados positivo para Leptospirose e um para Hepatite A. “Nayla Juliana Ferreira Araújo esclareceu que os detentos apresentavam sintomas semelhantes, entre os quais paralisia de membros inferiores, edema, alteração na pressão e vômitos. Os detentos, pois, foram submetidos a exames e em 02 (dois) casos foi detectada a presença de Leptospirose e em um caso de Hepatite A”, diz o documento.
Na reunião, o superintendente Herlon Guimarães afirmou que um relatório preliminar havia detectado problema na qualidade da água fornecida na Cadeia Pública de Altos, que chegou a presentar coliformes fecais e a bactéria escherichia coli.
Diante disso, na audiência o secretário de Justiça se comprometeu a providenciar a suspensão do fornecimento da água, com a disponibilização de água de outra fonte.
O promotor ressaltou que várias diligências estão em curso a fim de apurar irregularidades em outras unidades prisionais, no entanto, está havendo uma dificuldade para viabilizar as investigações junto à Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi).
“Em outro procedimento deflagrado está sendo apurada a qualidade de água e alimentação fornecida aos detentos de outras duas unidades (ICP 16-2019), quais sejam, Colônia Agrícola Majór César e Casa de Detenção de Altos, pois há relato de que a água é imprópria ao consumo, procedimento esse que está encontrando inúmeras dificuldades para sua conclusão em razão da tentativa frustrada de realização de 04 (quatro) perícias junto à Sesapi (02) e Vigilância Sanitária Estadual (02)”, colocou.
Acesso a informações
O promotor também informou que formalizou denúncia junto à ouvidoria do Ministério Público, para que as Promotorias de Saúde de Teresina adotem providências no sentido de garantir que as famílias dos detentos tenham acesso às informações junto ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT), uma vez que houve relato de dificuldade de acesso dos familiares a notícias sobre o quadro clínico dos pacientes.
Denúncias de tortura
“Sobre as notícias de eventual tortura, as providências estão sendo adotadas no âmbito da 1ª Promotoria de Justiça de Altos que registrou notícia de fato e determinou a apuração de todos os fatos pela Delegacia de Direitos Humanos”, diz o ofício.
Declínio de competência
Por fim, o promotor Paulo Rubens Parente Rebouças explicou que todos os procedimentos instaurados a fim de acompanhar a situação dos detentos serão acompanhados pela Promotorias de Execução Penal de Teresina.
Detentos com mordidas de ratos
O GP1 recebeu informações de que, somente nesta quarta (20), sete homens com suspeita de leptospirose deram entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Satélite em Teresina. Relatos atestam que alguns detentos tinham até mordidas de ratos nos pés.
Segundo uma fonte, que preferiu não se identificar, os detentos que deram entrada na UPA do Satélite estavam com febre alta, cefaleia (dor de cabeça), sangramento nasal, calafrios, olhos vermelhos e vômitos. Alguns tinham até sinais de mordidas de ratos na região dos pés.
Endossando a informação levantada por nossa reportagem, o presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Piauí (Sinpoljuspi), Kleiton Holanda, afirmou que mais de 100 detentos da Cadeia Pública de Altos estão apresentando problemas de saúde devido a uma infecção detectada na unidade no dia 7 de maio.
Outro lado
Procurada pelo GP1 na noite desta quinta-feira (21), a Sejus, por meio de sua assessoria de comunicação, enviou uma nota de esclarecimento confirmando os diagnósticos positivos para Leptospirose e Hepatite A em alguns detentos.
Leia a nota na íntegra:
Sobre a infecção que acometeu alguns internos da Cadeia Pública de Altos, a Secretaria de Estado da Justiça informa que os resultados dos exames de alguns internos indicaram o diagnóstico de leptospirose e hepatite. A Sejus esclarece, contudo, que está refazendo os exames de todos os internos, para que se chegue ao diagnóstico geral e preciso dessa situação. A Sejus reitera, ainda, que está com equipes de saúde permanentes naquela unidade penal, garantindo assistência de saúde a todos os internos. Além disso, foram realizadas a limpeza da caixa d’água e tubulação do presídio, bem como já está fazendo o tratamento da água da penitenciária. Enquanto isso, os internos da unidade prisional estão consumindo água mineral.
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