Servidor do MPT vira réu na Justiça por fraude em concurso no Piauí

O juiz federal Francisco Hélio Camelo Ferreira, da 1ª Vara Federal, recebeu denúncia contra o servidor público federal do Piauí Sérgio Reis Gomes de Sousa e Arnaldo Francisco de Sousa Batista por crime de estelionato. Eles são acusados de fraudar concurso do Ministério Público da União. A decisão foi dada no dia 10 de maio deste ano.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, no dia 19 de maio de 2013, no turno da tarde, Arnaldo, utilizando-se de documentos pessoais de Sérgio, de comum acordo, dirigiu-se ao Centro Universitário UNINOVAFAPI e realizou a prova do 7º concurso público do Ministério Público da União (MPU) para o cargo de Técnico Administrativo – especialidade Administração, resultando na aprovação em 4º lugar e posterior nomeação de Sérgio no referido cargo.

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Consta que a fraude ficou comprovada a partir das investigações e de provas colhidas nos autos de processo administrativo disciplinar, em que Sérgio foi indiciado pelas práticas tipificadas no Art. 117, incisos I e XV, da Lei n.º 8.112/1990, e por frustrar a licitude do concurso.

Ainda segundo o MPF, Sérgio demonstrou, no exercício do cargo público, ocupado de forma ilícita, dificuldade no desempenho das suas atribuições considerando que os colegas de trabalho, quando ouvidos pela Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, mencionaram que Sérgio demonstrou desconhecimento das disciplinas de Língua Portuguesa (falada e escrita) e de Informática, o que reforçou os fatos.

“O ato ímprobo dos demandados impossibilitou a nomeação de candidato aprovado de forma lícita e com aptidão para o exercício do cargo, violando os princípios que regem a Administração Pública, em especial os deveres de honestidade e a moralidade, além de frustrar a licitude do concurso”, destacou o procurador da República, Marco Túlio Lustosa Caminha.

Atualmente, Sérgio está lotado na Procuradoria do Trabalho no município de Picos.

Outro lado

Os denunciados não foram localizados pelo GP1.

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