Todos os presos voltaram aos presídios após saída temporária no Piauí

Todos os 590 presos que receberam o benefício da saída temporária do Dias das Mães, entre 10 e 16 de maio, retornaram aos presídios do Piauí ao final do período. Apenas um não retornou porque faleceu. As informações do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI).

Da Penitenciária Feminina de Teresina, 19 presas receberam o benefício, da Penitenciária José Ribamar Leite foram 8 detentos, 4 da UAP, 11 da Penitenciária Irmão Guido e 492 da Colônia Agrícola Major Cesar Oliveira. Todos eles cumprem pena privativa de liberdade em regime semiaberto.

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• Foto: Thais Guimarães/GP1Juiz José Vidal

De acordo com o juiz José Vidal de Freitas Filho, titular da Vara de Execuções Penais, essa é a primeira que todos os presos retornam ao sistema após a saída temporária. “Isso demonstra a confiança dos reeducandos no recebimento dos benefícios penais, na época devida, o conhecimento da necessidade do bom comportamento carcerário e sua vontade de cumprir a pena, retornando a uma vida fora da criminalidade. Sem dúvida isso é uma vitória”, disse o magistrado.

“Esse resultado é histórico. O retorno de 100% dos apenados indica o êxito de da reinserção social, além de contribuir para a redução da violência e da criminalidade, pois haverá menos pessoas cometendo crimes e, por via de consequência, menos pessoas sendo vitimadas. Isso mostra que estamos no caminho certo e que o processo de reinserção é possível”, declarou.

O juiz ressaltou ainda a importância da implantação do Sistema de Apreciação Antecipada de Benefícios (SAAB), programa segundo o qual a progressão de regime e o livramento condicional são concedidos aos apenados até 60 dias antes de completado o tempo necessário.

O benefício é condicionado à manutenção do bom comportamento, e deve ser efetivado exatamente no dia em que for preenchido o requisito objetivo, além do caso de concessão de progressão para o regime aberto e de livramento condicional, com a audiência admonitória marcada para o dia em que atingido o tempo necessário, sendo os apenados conduzidos ao fórum, para a audiência e não mais retornando ao presídio, mas sendo liberados após o encerramento da audiência.

Morte

O preso morto foi Paulo César Alves de Oliveira. Ele foi assassinado com cinco tiros na cabeça, na manhã do dia 12 de maio, Dias das Mães, em um depósito de materiais de construção, localizado no Parque Vitória, na zona sul de Teresina.

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