Gil Sobreira
A defesa do ex-tenente do Exército Brasileiro José Ricardo da Silva Neto, acusado de matar a namorada Iarla Lima Barbosa, crime ocorrido em 19 de junho de 2017, ingressou com pedido de instauração de incidente de insanidade mental.
Segundo petição protocolada em 03 de junho deste ano, o ex-tenente após o crime, ainda preso, foi consultado pelo Aspirante Oficial Médico Deydson Rennan A. Soares que solicitou o seu encaminhamento para avaliação por médico psiquiatra.
Narra que após a prisão o ex-tenente buscou auxílio psiquiátrico tendo sido submetido a tratamento.
- Foto: Divulgação
José Ricardo e Iarla Lima
A defesa juntou laudo que aponta o acompanhamento por médico psiquiatra por vários meses com tratamento regular e evolutivo e que “por força do tratamento foi possível constatar transtorno de adaptação que sugere a semi-imputabilidade do defendente no momento do fato delituoso”.
Afirma que logo após os fatos havia indicativos de comprometimento quanto a saúde mental que não pôde ser tratada no período de prisão e instrução criminal que ocorreu simultaneamente, “o defendente tem enfrentado dificuldades de ordem psíquica que levaram a médico do exército brasileiro a receita medicamento antidepressivo para auxiliar em sua recuperação”.
A defesa pede a instauração de incidente de insanidade mental para que os peritos possam atestar a condição mental de José Ricardo da Silva Neto, tendo em vista laudo médico que aponta sua semi-imputabilidade.
Ministério Público pede indeferimento do pedido
O Ministério Público, em parecer juntado aos autos nesta terça-feira (11), opina pelo indeferimento do pedido.
“O que podemos observar é que, em verdade, o simplório pedido do requerente, não apresenta fundamentos nem documentos suficientes no sentido de questionar a capacidadepsíquica do réu, resultando em uma ilação subjetiva, não se amoldando às exigências do referido art. 149, dado que não trouxe dúvida razoável para o processamento do incidente”, afirma o promotor Ubiraci de Sousa Rocha.
Entenda o caso
José Ricardo da Silva Neto executou, na madrugada de 19 de junho de 2017, a namorada Iarla Lima Barbosa e deixou feridas outras duas pessoas, a irmã da vítima, Ilana, e uma amiga de 25 anos, próximo ao Bendito Boteco, na zona leste de Teresina.
O ex-militar iniciou uma discussão com Iarla dentro do carro após saírem de uma festa que ocorria no Bendito Boteco. Ele teria ficado com ciúmes de Iarla e, após fazer acusações contra ela, a atingiu com dois tiros no rosto. A irmã da vítima e a amiga conseguiram fugir do carro. Uma das jovens foi atingida de raspão na cabeça e a outra no braço.
O tenente chegou a retornar para o condomínio onde morava com a namorada morta dentro do carro. Ele foi preso por uma equipe do BPRone.
O juiz de direito da Central de Inquéritos, Luiz de Moura Correia, chegou a determinar a quebra do sigilo de dados e imagens dos aparelhos telefônicos do ex-oficial do Exército com o fim de subsidiar as investigações do Núcleo Policial Investigativo de Feminicídio.
No dia 25 de julho de 2017, a juíza de direito Maria Zilnar Coutinho Leal, respondendo pela 1ª Vara do Tribunal do Júri, recebeu a denúncia contra José Ricardo.
Durante audiência realizada em novembro, José Ricardo confirmou que atirou em Iarla, mas disse que os tiros que atingiram as outras duas pessoas que estavam no veículo foi acidental.
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