Justiça Federal condena empresário Luiz Orestes Filho à prisão

Acusado de desacatar policiais militares durante abordagem numa blitz, chamando-os de “macacos”, o empresário Luiz Orestes de Santana Filho, irmão do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, foi condenado a 6 (seis) meses de detenção pelo Juiz Leonardo Tavares Saraiva, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí. A sentença é de 10 de maio deste ano.

Segundo o MPF, o sargento Elismar Oliveira dos Santos e o soldado Rodrigo Moreira de Moraes, da Policia Militar, naturais de Mato Grosso do Sul, participavam, no dia 28 de agosto de 2011, de missão de apoio a Força Nacional em Teresina, acompanhando pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em um trabalho educativo referente a embriaguez ao volante e uso de drogas, quando abordaram Luiz Orestes, na Avenida Joao XXIII, conduzindo um automóvel ao mesmo tempo que falava no celular e com sinais de embriaguez. Na ocasião o acusado teria se recusado a entregar as chaves do veículo, tendo sido conduzido a presença de Policiais Rodoviários Federais, momento em que passou a proferir palavras injuriosas de que “aquilo era uma macacada e que ali estava cheio de macacos” e “vou desligar porque tá havendo uma macacada aqui”.

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• Foto: Facebook/Luiz Orestes de Santana FilhoLuiz Orestes de Santana Filho

Testemunhas confirmaram os fatos

Na instrução processual, as testemunhas da acusação, Rodrigo Moreira de Morais e Elismar Oliveira de Sousa, confirmaram que abordaram Luiz Orestes quando o mesmo conduzia um veículo e falava ao celular, com sintomas de embriaguez, que tentaram conversar com o acusado e solicitaram seus documentos, entretanto, esse, ao descer, jogou as chaves em cima do veículo e passou a ofender o trabalho ali realizado, dizendo que a ação policial era uma macaquice e que o agente era macaco, além de outros palavrões ofensivos e em total desacato aos policiais. A situação levou os policiais militares a darem voz de prisão ao acusado, que reagiu, e, ao ser imobilizado, sofreu escoriações.

Acusado nega ter ofendido policiais

Em sua defesa, Luiz Orestes negou ter ofendido ou injuriado os policiais. Disse que apresentou os documentos do veículo e sua Carteira Nacional de Habilitação; que os policiais realizaram vistoria em seu veículo e que falou ao telefone para sua irmã, em tom de desabafo, “que tudo aquilo parecia uma macacada” e que o policial Rodrigo Moreira de Sousa, ao ouvir a expressão deu-lhe uma “gravata” no pescoço, derrubando-o ao chão, momento em que sofreu diversas lesões como chutes, pisões, socos e pontapés, além de ter sido algemado.

Na audiência de instrução e julgamento, Luiz Orestes recusou a possibilidade de suspensão condicional do processo proposta pelo MPF.

Pena foi substituída por restritiva de direitos

O juiz substituiu a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, no caso, a prestação de serviços à comunidade ou entidades a públicas a razão de uma hora de tarefa por dia de condenação, de modo a não prejudicar eventual jornada de trabalho.

Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.