TCE determina realização de auditoria na Maternidade Evangelina Rosa

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou a realização de uma auditoria na Maternidade Dona Evangelina Rosa. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE dessa quinta-feira (16).

A decisão acontece após uma representação do Ministério Público de Contas (MPC) contra o diretor da maternidade, Francisco Macêdo, e o secretário de Saúde, Florentino Neto, por má gestão. Segundo o MPC, foi constatada elevação na despesa com prestadores de serviços de 2015 a 2017, na ordem de aproximadamente 85%, assim como a classificação incorreta dos prestadores de serviço.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Maternidade Evangelina Rosa

O Ministério Público de Contas ainda cita os vários problemas estruturais e o aumento na mortalidade infantil. Foi ainda pedido o afastamento do diretor Francisco Macedo, mas os conselheiros entenderam que isso só será decidido após a realização da auditoria que irá constatar se teve ou não as irregularidades com as despesas.

“Necessário ressaltar a drástica crise financeira enfrentada pela MDER, que tem um déficit mensal de cerca de R$ 1,3 milhão, cuja a causa provém principalmente da exorbitância de funcionários, que como supramencionado, recebem na rubrica de despesa ordinária, enquanto esse recurso deveria ser aplicado em despesas de funcionamento da instituição, terceirizados de limpeza e fornecedores de medicamentos, insumos e materiais diversos. Destaca-se que a maternidade cumula vultuosas quantias de débito com seus fornecedores, em março de 2018, os débitos da instituição para com os fornecedores somavam R$ 9.455.251,01 milhões”, afirmou a conselheira Waltânia Alvarenga no seu relatório.

Defesa

Francisco Macêdo apresentou documentação no processo para esclarecer os fatos apontados pelo MPC, e ainda destacou que “assumiu a maternidade na qualidade de diretor geral somente em maio de 2017, não podendo ser responsabilizado por qualquer ato cometido nas gestões anteriores”.

Outro lado

A assessoria da Secretaria de Saúde encaminhou nota negando as irregularidades. Veja nota na íntegra:

Pautada numa gestão aberta aos órgãos de controle externo, a Secretaria Estadual de Saúde tem repassado de forma sistemática todas as informações solicitadas e que possam colaborar com o processo de transparência da gestão pública, com respostas rápidas para a população.

O secretário da Saúde,Florentino Neto, afirma que a Secretaria tem tomado medidas enérgicas para atender as exigências resultantes dos processos de fiscalização. Em relação a Maternidade Evangelina Rosa, o Governo do Estado tem feito inúmeros investimentos para se adequar as recomendações do Conselho Regional de Medicina e do Ministério Público Estadual.

Atualmente, a maternidade passa por reformas estruturais importantes, que vão desde a ampliação e construção de novos espaços, até a realocação de setores e aquisição de maquinário e renovação do parque tecnológico.

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