MP pede que secretário regularize Maternidade Dona Evangelina Rosa

O promotor Eny Marcos Vieira Pontes, do Ministério Público do Estado do Piauí, expediu recomendação ao secretário estaudal da Saúde, Florentino Neto, e ao diretor da Maternidade Dona Evangelina Rosa, Francisco Macêdo, para que providenciem, no prazo de 15 dias, a adequação da maternidade às exigências do Corpo de Bombeiros Militar contra incêndios e pânico.

Na recomendação de nº 05/2019, de 1º de março, o promotor explicou que inspeções realizadas na Maternidade Dona Evangelina Rosa nos dias 28 de dezembro de 2018 e 28 de fevereiro de 2019, pelo Corpo de Bombeiros Militar, foram constatadas diversas irregularidades, tornando a maternidade "não regularizada junto ao Corpo de Bombeiros Militar, nos termos do Regulamento de Segurança contra Incêndio das edificações e áreas de risco no Estado do Piauí".

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• Foto: Helio Alef/GP1Secretário Florentino Neto

Ele explicou que já existe um procedimento preparatório que apurar diversas irregularidades na Maternidade Dona Evangelina Rosa apontadas por relatórios de vistorias elaborados pelo Corpo de Bombeiros.

O promotor Eny Marcos então decidiu expedir essa recomendação para destacar a necessidade de adequação da maternidade, onde ele cita vários itens que devem ser instalados no local, destacando que “a Maternidade Dona Evangelina Rosa é, reconhecidamente, vital para o regular funcionamento da assistência maternoinfantil no Estado do Piauí, servindo de referência tanto em nível estadual, como municipal” e que “a não regularização de edificações e áreas de risco se caracteriza como infração, tornando-a passiva a penalidades”.

• Foto: Hélio Alef/GP1Francisco Macêdo