Tramita na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei que busca reservar vagas para pessoas idosas, com idade igual ou superior aos 60 anos, nas contratações para prestação de serviços com fornecimento de mão de obra para a administração pública do Governo do Estado do Piauí.
A proposta quer garantir que durante a contratação de empresas para prestação de serviços no governo, que tenham previsão uso de mão de obra, que seja colocada uma cláusula assegurando em seu quadro de funcionários, uma reserva de 5% das vagas para pessoas com idade igual ou superior aos 60 anos.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi)
“De acordo com análise feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a taxa de desemprego entre pessoas com mais de 60 anos sofreu elevação de 3,4% na comparação entre 2017 e 2018. Para tentar mudar essa realidade, a presente propositura cria incentivos para a contratação de idosos. Isso é extremamente relevante, primeiro porque são profissionais talentosos, pois têm experiência, e não pode se perder esse conhecimento, que dará uma administração efetiva para as empresas prestadoras de serviço para a Administração Pública Estadual”, disse o deputado Gessivaldo Isaías em sua justificativa ao apresentar a proposta.
O parlamentar destacou que a proposta se assemelha a leis que garantem a contratação de pessoas com deficiência e vagas de emprego para egressos do sistema prisional.
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