O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) iniciou, às 8h30 desta quarta-feira (04), a primeira fiscalização ordenada realizada no estado. Cerca de 70 agentes de fiscalização estão averiguando “in loco”, de forma surpresa e em regime de força-tarefa, a situação de todos os 30 hospitais estaduais localizados em 23 municípios do Piauí, simultaneamente.
Os técnicos estão analisando, concomitantemente, desde a estrutura dos hospitais, os serviços e as condições de atendimento à população, presença de médicos e demais profissionais da saúde nos plantões, até a situação das cozinhas e alimentos, além das farmácias dos hospitais. A fiscalização será encerrada às 17 horas.
O presidente do TCE/PI, conselheiro Abelardo Pio Vilanova, explica que a fiscalização ordenada objetiva, inicialmente, produzir um diagnóstico para orientar os gestores para a solução dos problemas apontados. “É uma ação que deve contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública. Com isso, nós queremos garantir atendimentos de qualidade para a população, especialmente para as pessoas mais carentes”, complementou.
- Foto: Lucas Dias/GP1Abelardo Pio Vilanova e Silva
Durante a fiscalização ordenada, os agentes de fiscalização do TCE/PI utilizam equipamentos e ferramentas de tecnologia da informação na coleta de dados, processamento, e envio de informações diretamente das atividades de campo, com transparência e em tempo real, das ações e resultados.
A diretora da DFAE (Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual), Liana Melo, explica que o TCE/PI implantou uma Central de Monitoramento que recebe simultaneamente as fotos e informações de todas as equipes de campo.
“A previsão é que amanhã a gente já divulgue o relatório consolidado da operação, com os dados gerais. Posteriormente, os dados segmentados de cada órgão serão encaminhados aos conselheiros relatores de processos ligados às entidades fiscalizadas e aos gestores das unidades fiscalizadas”, explica Liana.
Para a chefe da Divisão Especializada na Saúde (DFESP2) do TCE/PI, Geysa Elane Sá, a fiscalização ordenada será fundamental para o direcionamento de fiscalizações e auditorias especificas futuras. “Nós teremos informações para ações mais direcionadas onde for necessário, com foco nos problemas que mais atingem à população”, pontua.
Todas as informações, com fotos, dados e situações de irregularidade são transmitidas em tempo real para a central de monitoramento dos trabalhos, que podem ser acessados pelo link www.tce.pi.gov.br/fiscalizacaoordenada durante todo o dia.
O TCE/PI é o terceiro Tribunal de Contas do país a realizar esse modelo de fiscalização, que já é utilizado em São Paulo desde 2016. O TCE de Roraima também iniciou as fiscalizações este ano.
Como ocorreram as fiscalizações ordenadas
As fiscalizações ordenadas são feitas de forma surpresa, executadas em regime de força-tarefa de forma simultânea, num único dia, utilizando toda a força disponível de trabalho de técnicos e auditores.
Os agentes de fiscalização saem a campo para avaliar não só a legalidade, mas também a qualidade do gasto dos recursos em políticas e serviços públicos.
As ações consistem no deslocamento de agentes para inspecionar ‘in loco’ diversas áreas da administração pública, como transporte, merenda e material escolar; almoxarifado; tesouraria; creches; hospitais; unidades básicas de saúde; obras públicas; resíduos sólidos; segurança, entre outras.
N° |
Cidade |
Hospital |
1 |
Teresina |
Maternidade Dona Evangelina Rosa |
2 |
Teresina |
Hospital Getúlio Vargas |
3 |
Teresina |
Hospital Infantil Lucídio Portela |
4 |
Teresina |
Hospital Areolino de Abreu |
5 |
Teresina |
Hospital da Polícia Militar |
6 |
Teresina |
Hospital de Doenças Tropicais Dr. Natan Portela |
7 |
Teresina |
Unidade de Saúde do Mocambinho |
8 |
Demerval Lobão |
Hospital Local João Luís de Morais |
9 |
Campo Maior |
Hospital Regional de Campo Maior |
10 |
Barras |
Hospital Regional Leônidas Melo |
11 |
Amarante |
Hospital Regional Francisco Ayres Cavalcante |
12 |
Elesbão Veloso |
Hospital Estadual Norberto Moura |
13 |
Piripiri |
Hospital Regional Chagas Rodrigues |
14 | Esperantina |
Hospital Estadual Júlio Hartman |
15 | Valença |
Hospital Regional Eustáquio Portela |
16 |
São Miguel do Tapuio |
Hospital José Furtado de Mendonça |
17 | Floriano |
Hospital Regional Tibério Nunes |
18 |
Luzilândia |
Hospital Local Gerson Castelo Branco |
19 | Oeiras |
Hospital Local Gerson Castelo Branco |
20 | Picos |
Hospital Regional Justino Luz |
21 | Parnaíba |
Hospital Estadual Dirceu Arcoverde |
22 | Parnaíba |
Hospital Colônia de Carpina |
23 |
Simplício Mendes |
Hospital Estadual José de Moura Fé |
24 |
Canto do Buriti |
Hospital Estadual Domingos Chaves |
25 |
São João do Piauí |
Hospital Teresinha Nunes de Barros |
26 |
Uruçuí |
Hospital Senador Dirceu Arcoverde |
27 |
São Raimundo Nonato |
Hospital Regional Senador Cândido Ferraz |
28 |
Bom Jesus |
Hospital Regional Manoel de Sousa Santos |
29 |
Curimatá |
Hospital Local Júlio Borges |
30 |
Hospital Local Júlio Borges |
Hospital Regional João Pacheco Cavalcante |
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