MPF-PI fiscaliza regularização fundiária em comunidades quilombolas

O Ministério Público Federal no Piauí, por meio do procurador Ministério Público Federal no Piauí, Marco Túlio, instaurou um procedimento administrativo com o objetivo de fiscalizar os processos de regularização fundiária em 24 comunidades quilombolas que atingem seis municípios.

Marco Túlio disse ter tomado conhecimento que existem comunidades quilombolas na área de atribuição da sua procuradoria que estão em processo de regularização dos seus territórios

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• Foto: Lucas Dias/GP1Ministério Público Federal

O procurador pretende acompanhar os processos das comunidades quilombolas localizadas nos municípios de Colônia do Piauí, Conceição do Canindé, Isaías Coelho, Itaueira, Oeiras e São João da Varjota.

“O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”, destacou o procurador da república Marco Túlio na portaria do dia 19 de novembro deste ano.