Leonardo Carvalho é nomeado Procurador Regional Eleitoral no Piauí

O procurador-geral da República, Augusto Aras, nomeou Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira como novo Procurador Regional Eleitoral do Piauí para o biênio 2019/2021. A nomeação foi divulgada no Diário Oficial da União de segunda-feira (30).

Augusto Aras, além de nomear os procuradores que vão assumir as chefias das Procuradorias Regionais Eleitorais nos estados e no Distrito Federal, também nomeou os seus possíveis substitutos. No Piauí, o substituto é Marco Tulio Lustosa.

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• Foto: DivulgaçãoProcurador Regional Leonardo Carvalho Cavalcante

Com a publicação no Diário Oficial, os novos gestores entraram em exercício nesta terça-feira (1º). No mandato anterior (2017/2019), que encerrou nesta segunda (30), o Procurador Regional Eleitoral do Piauí era Patrício Noé, que tinha como seu substituto, Alexandre Assunção e Silva.

Os procuradores regionais Eleitorais são responsáveis por dirigir e conduzir os trabalhos do Ministério Público Eleitoral nos estados. Eles atuam perante os Tribunais Regionais Eleitorais, ‘zelando pela correta aplicação da legislação, de forma a evitar abusos e assegurar o equilíbrio da disputa’.

Os procuradores foram escolhidos pelos membros da respectiva unidade e tiveram os nomes enviados ao procurador-geral da República, a quem cabe fazer as designações, conforme previsão da Lei Complementar 75/1993.