Bárbara Rodrigues
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) vai realizar uma audiência pública, perante a Comissão de Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza, para tratar sobre o projeto de lei que tramita no Congresso que regula o uso de agrotóxicos.
O projeto de lei de nº 6299/2002, tem sido bastante criticado porque revisa as regulações para registro de pesticidas e seu uso no Brasil com o objetivo de tornar as regras mais flexíveis, facilitando o registro e a propaganda desses produtos no país. Atualmente, cinco dos dez pesticidas mais vendidos no Brasil não são autorizados em diversos outros países devido a seus riscos à saúde humana ou ecossistemas.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Francisco Limma, deputado estadual
O encontro foi solicitado pelo deputado Francisco Limma. Ele afirmou que “faz-se necessária a audiência para que nela seja analisada, debatida e deliberada a referida proposta de lei, com a participação de autoridades e setores da sociedade civil que serão posteriormente convidadas”.
Como os deputados entram de recesso no legislativo no dia 17 de julho, o encontro foi marcado para o próximo dia 20 de agosto na sala da Comissão de Constituição e Justiça, às 9h30.
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