A Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE) promoveu, do dia 6 ao dia 8 de fevereiro, capacitação para órgãos e entidades estaduais que realizam parcerias com organizações da sociedade civil (OSC). Na última quinta-feira (8), as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que fazem parceria com a Cendrogas também participaram do evento, ampliando conhecimento sobre todas as etapas para a realização de Termos de Fomento e Termos de Colaboração, que envolvem a transferência de recursos, além do Acordo de Cooperação (quando não envolve recursos).
As auditoras Cristiana Maia e Kennia Castelo Branco Ferreira apresentaram o Manual de Parcerias com as OSCs, desenvolvido pela CGE e os principais aspectos constantes na Lei Federal nº 13.019/2014 e no Decreto Estadual Nº 17.083/2017.
Marina representa Associação Casa do Oleiro e estava presente no treinamento de quinta-feira (8). “Foi uma excelente iniciativa por parte da CGE junto com a Cendrogas pois há bastante dificuldade das entidades em relação da elaboração do Plano de Trabalho, bem como do detalhamento das despesas, bastante dúvidas, sanadas neste encontro. Agora vamos nos organizar melhor e evitar problemas futuros na prestação de contas”, disse.
De acordo com a auditora Cristiana Maia, o planejamento é uma das etapas mais importantes do processo de realização de parceria, tendo em vista que é nesta fase no qual são definidos o objeto da parceria e as metas a serem alcançadas. “A realização da parceria com as OSCs passa por etapas muito bem definidas e que devem ser cumpridas. Então é preciso saber que a parceria precisa passar pelo planejamento, pela seleção e celebração da parceria, execução, monitoramento e avaliação e, por último, prestação de contas. A prestação de contas deverá conter elementos que permitam ao gestor ou comissão gestora da parceria avaliar o andamento ou concluir que o seu objeto foi executado conforme pactuado, com a descrição pormenorizada das atividades realizadas e a comprovação do alcance das metas e dos resultados esperados”, explicou.
O coordenador da Cendrogas, Sâmio Falcão esteve presente no evento e ressaltou a importância de uma orientação para garantir a regular aplicação dos recursos e correta prestação de contas. “A Controladoria-Geral do Estado, como órgão de controle interno nos ajuda nessa fundamentação, nessa fiscalização e todo o trabalho executado por essas entidades da sociedade civil. Temos hoje 31 Termos de Fomento com essas entidades e aqui tiramos as dúvidas com relação ao plano de aplicação, plano de trabalho, aplicação dos recursos, prestação de contas, mudança de uma natureza de despesa para outra. Dentro da fundamentação legal estamos analisando todos esses termos, tirando dúvidas para emitir Parecer Técnico para que essas pessoas que fazem prestação de contas, façam de acordo com a legislação de modo a garantir a aprovação de forma correta pelos órgãos de controle externo”, destacou.
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