Secretaria de Turismo do PI afirma que licitações estão regulares

A Secretaria de Estado do Turismo (Setur) do Piauí enviou nota de esclarecimento como direito de resposta à matéria veiculada no GP1 nesse domingo (11), que tratou da suspensão de processos licitatórios por parte da pasta, após recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). A Setur suspendeu 41 licitações, que juntas, somam o valor total de R$ 33.131.324,35 relativos a obras de engenharia em estradas.

• Foto: Lucas Dias/GP1Flávio Nogueira Júnior é o secretário estadual de Turismo

Em nota, a Setur afirma que rebateu, através de defesa, o que foi apontado como irregular pelo TCE, no entanto, mesmo acreditando estar dentro da regularidade, a secretaria achou por bem acatar as orientações do órgão de controle.

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A Setur informa ainda que todas as licitações analisadas pelo TCE já foram finalizadas no início de 2018.

Leia a nota na íntegra:

O TCE no mês de setembro de 2017 expediu recomendação para que a SETUR Piauí suspendesse cerca de 40 processos licitatórios em razão de alguns questionamentos expedidos pelo órgão técnico daquela corte, frise-se, que foram totalmente rebatidos pela SETUR, em sede de defesa.

Mesmo acreditando que seus procedimentos encontravam-se corretos, vide manifestação apresentada nos autos, a SETUR achou por bem acatar todas as recomendações do TCE, modificando a modalidade dos procedimentos para concorrência, bem como realizando outras correções.

Todas as licitações objeto da análise do TCE já foram inclusive finalizadas no início de 2018, através de outros procedimentos, não existindo qualquer irregularidade, nenhum beneficiamento a qualquer empresa ou sequer ato doloso realizado pela SETUR ou seus gestores.

No julgamento realizado pelo TCE no último dia 08 de fevereiro, fora verificado pelo Tribunal de Contas, no voto preparado pela relatora, inclusive que a SETUR poderia continuar com referidos procedimentos, todavia, a SETUR, para encerrar qualquer questionamento, já tinha, por iniciativa própria, cancelado todos os atos questionados.

O processo que tramitava naquela corte no último dia 08 de fevereiro fora arquivado sem qualquer penalidade para o gestor da SETUR ou para qualquer empresa, vez que nos procedimentos licitatórios questionados nenhum ato jurídico fora produzido, tendo sido todos cancelados por iniciativa da própria secretaria.