Advogados piauienses viram réus no Ceará por fraude em licitação

Três advogados piauienses residentes em Parnaíba viraram réus na Comarca de Chaval, no Estado do Ceará, acusados de fraudarem, mediante ajuste, duas cartas convites com o fim de obterem vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação.

Os advogados Mauro Monção da Silva, Juliselmo Monteiro Galvão Araújo e Adriano dos Santos Chagas, foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Ceará em razão dos procedimentos licitatórios realizados no exercício financeiro de 2011, no âmbitos das Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social para que fosse contratado o serviço de assessoria jurídica.

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Segundo a denúncia, feita pelo promotor Plinio Augusto Almeida Pereira, da Promotoria de Justiça da Comarca de Chaval/CE, não houve uma competição nas licitações, “mas sim um conluio entre eles a fim de direcionar o resultado para o suposto vencedor”.

Aponta o MP que as fraudes e irregularidades foram substancialmente idênticas nas duas licitações: “Verifica-se que as propostas formuladas, embora impressa em papeis timbrados de cada um dos licitantes, possuem parágrafos inteiros rigorosamente iguais ou com alterações mínimas. Ainda, observa-se que nas três propostas se destacaram em negrito as mesmas palavras, além de os textos apresentarem aspectos idênticos quanto a formatação”.

Para o MP, a coleta de preços e as propostas foram feitas em conjunto, de forma combinada e alterado apenas o papel timbrado utilizado na impressão.

Ao final das licitações o escritório advocatício Mauro Monção Advocacia se sagrou vencedor por apresentar menor preço.

Na mesma ação foram denunciados a ex-prefeita de Chaval/CE Janaline de Almeida Pacheco e o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação David Faustino da Costa Aguiar. Todos foram denunciados pela suposta pratica do crime previsto no art.90, da Lei 8.666/93, cuja pena é a de detenção, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.

A denúncia foi recebida pelo juiz Antonio Wahington Frota, em 04 de outubro deste ano.

Carta precatória deverá ser enviada a Comarca de Parnaíba para que os réus seja citados e possam responder à acusação.

Outro lado

Procurado pelo GP1 na manhã desta terça-feira (27), o advogado Mauro Monção da Silva disse que vai apresentar a defesa. " É uma acusação normal e eu vou me defender", disse.

Os advogados Juliselmo Monteiro Galvão Araújo e Adriano dos Santos Chagas não foram localizados pelo GP1.