MP dá prazo de um mês para Prontomed corrigir irregularidades

O Ministério Público do Estado do Piauí realizou, na terça-feira (02), uma audiência pública com o diretor médico do Hospital Prontomed Adulto, Aloísio Luz, os chefes da UTI e da fisioterapia e o advogado do Hospital, além de uma fisioterapeuta representante do Conselho Regional de Fisioterapia (Crefito) e dois advogados do órgão.

O objetivo foi discutir a existência de práticas prejudiciais, que poderiam estar sendo realizadas no Hospital Prontomed Adulto, especialmente referentes a má prestação de serviços e ao número inadequado de fisioterapeutas que atuam nos leitos das UTIs Adulto e Neonatal.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Med Imagem/Prontomed Adulto

A promotora de Justiça, Graça Monte Teixeira, deu início à audiência destacando a necessidade de estabelecer providências para o cumprimento das irregularidades encontradas durante a fiscalização. Posteriormente, a representante do Crefito informou que não teve acesso à nova escala de fisioterapeutas do Prontomed, e que nas anteriores, das quais teve acesso, constatou a existência de profissionais que estavam lotados em mais de uma UTI no mesmo horário, o que está em desacordo com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A chefe de fisioterapia do Prontomed enfatizou que o mesmo é o único hospital particular de Teresina que possui serviço de fisioterapeuta durante as 24 horas contando ainda com uma equipe de fisioterapeuta de sobreaviso para dar assistência ao transporte. Ressaltou também que esta equipe não é composta por fisioterapeutas que estavam na UTI. Já a fisioterapeuta do Crefito afirmou que em outras oportunidades já havia pedido a informação sobre a equipe que trabalha nas UTIS e enfermarias, mas que o hospital não havia respondido.

O advogado do hospital sugeriu que o Crefito faça uma lista objetiva das exigências para cumprimento. As exigências que o Conselho elencou como de cumprimento obrigatório e imediato foram: a contratação de um responsável técnico com formação específica para UTI neonatal, a delegação de um responsável técnico para UTI, criação de Coordenação do serviço de fisioterapia e equipe específica para transporte de pacientes internados, além de disponibilizar os nomes das empresas de fisioterapia que são prestadores de serviços ao hospital Prontomed.

Ficou acertado que o Hospital terá um prazo de 30 dias para cumprir as exigências do Crefito, momento a partir do qual o Conselho poderá realizar nova fiscalização, encaminhando para a 32ª Promotoria de Justiça cópia das constatações obtidas.

Outro lado

A assessoria do hospital ficou de encaminhar nota, o que não ocorreu até a publicação desta matéria.

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