A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) vai realizar no dia 5 de novembro uma audiência pública que irá discutir os 12 anos da Lei Maria da Penha. O deputado Francisco Limma (PT) foi quem solicitou a audiência.
O deputado apresentou um requerimento que foi aprovado pelos parlamentares em sessão na Alepi. O horário da audiência pública ainda será marcado, mas o tema é “Violência contra a mulher, não tem desculpa, tem lei”. O objetivo é discutir o assunto, os avanços e o que mais pode ser feito em relação a isso.
- Foto: Lucas Dias/GP1Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi)
Para essa audiência serão convidadas várias pessoas que atuam nessa área da violência contra as mulheres no Estado do Piauí. A Lei Maria da Penha completou 12 anos no mês de agosto deste ano. O Brasil registra a quinta mais taxa de Feminicídio do mundo, segundo a ONU.
Atualmente, o Brasil conta com 114 varas ou juizados especiais de violência doméstica e familiar. Existem ainda 369 Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres e 131 núcleos, postos ou seções de atendimentos à mulher.
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